João Castelo recorre ao próprio STF para voltar a cobrar IPTU

22h29 – O prefeito João Castelo (PSDB) parece ainda não se ter convencido de que o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Luís, aprovado pela Câmara Municipal, é ilegal.

Derrotado no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal – que mandaram suspender a cobrança até julgamento do mérito -, ele agora recorreu ao próprio STF, com uma reclamação ao presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, para poder voltar a cobrar o imposto.

O recurso foi protocolado no STF dia 4 de julho. No mesmo dia, Peluso alega não haver urgência na demanda, o que não justifica, segundo ele, “atuação desta Presidência”.

“[…] Não verifico, no caso, situação de urgência que justifique, nos termos da norma regimental, atuação desta Presidência, pois não há dano irreversível ou perecimento de direito. Ante o exposto, submetam-se os autos a oportuna e livre distribuição.”, diz o presidente.

O processo foi distribuído ao ministro Carlos Ayres Britto, e está concluso aguardando uma decisão desde a última segunda-feira (11).

Será uma nova derrota do prefeito?

Castelo com Ribamar Alves ou os Tavares?

É de foice no escuro a briga pelo poder dentro do PSB. As duas correntes majoritárias no partido – uma ligada a Ribamar Alves, a outra a José Reinaldo – disputam espaços de olho nas eleições de 2012.

E a corrida sucessória deve se acirrar amanhã, quando a legende definirá os critérios para escolha das comissões provisórias municipais, a partir das 15h30, na sede do PSB, na Rua do Alecrim.

Fora as questões municipais, o assunto que deve dominar os debates é a recente nomeação de Othon Bastos para a Secretaria de Educação de São Luís.

Em contato com nomes ligados às duas correntes, o blog apurou que ninguém quer assumir de fato a indicação do peessebista para o posto, embora a presença de José Antônio Almeida na solenidade diga muita coisa.

Para quem ainda não sabe, o presidente do Diretório Estadual é ligadíssimo a José Reinaldo e Marcelo Tavares. Nenhum dos dois, entretanto, passou nem perto do Palácio La Ravardiére na última terça-feira (5).

De outro lado, está claro que, ao empossar Othon Bastos, Castelo recoloca o PSB em posição de destaque na sua administração – isso cerca de dois anos depois de demitir sua vice-prefeita, Helena Duailibe (PSB), grande aliada de Ribamar Alves, da Secretaria de Saúde.

E a declaração do prefeito ao blog, logo após a posse, é emblemática: “O professor Othon Bastos, além de ser um excelente técnico, também foi o ideal para nós porque indicado por um partido parceiro, que é o PSB, o que consolida, ainda mais, a nossa união”.

Resta saber com quem o tucano está unido. Se com Ribamar Alves, ou os Tavares.

“Mais espaço do que tem aqui não é possível”, diz Castelo sobre participação do PDT na Prefeitura

João Castelo empossa Othon Bastos

O prefeito João Castelo (PSDB) praticamente rechaçou a possibilidade de continuar articulando uma ida do suplente de deputado federal Weverton Rocha (PDT) para a Câmara dos Deputados como forma de ampliar a aliança com os pedetistas.

Em entrevista ao blog, logo após a posse de Othon Bastos como novo secretário de Educação do município, o prefeito disse não haver mais espaço para o PDT na administração tucana.

“Mais espaço do que o PDT tem aqui não é possível. O PDT tem, eu acho, umas seis secretarias. O PDT mora conosco aqui, é um dos grandes parceiros”, afirmou.

Adiante, Castelo parece aperceber-se da inconveniência da declaração e tenta emendar o soneto, ressaltando que a Prefeitura está de “sempre de braços abertos para receber qualquer pessoa do PDT”.

“Mas a gente está sempre de braços abertos para receber qualquer pessoa do PDT que venha nos ajudar. De qualquer partido, de parceiro nosso, a gente sempre recebe os seus militantes com o maior prazer”, completou.

O prefeito também se mostrou confiante de que tem o apoio do PDT como partido e não apenas dos pedetistas que abrigou no Executivo Municipal. Atualmente, Clodomir Paz (Trânsito e Transportes), Graça Paz (Articulação Política), Pavão Filho (Orçamento Participativo), Julio França (Abastecimento), Sandra Torres (Mulher) e Euclides Moreira (FUNC) são os representantes dos democratas-trabalhistas na administração de São Luís.

Os opositores de Castelo no PDT dizem que ele tem o apoio apenas destes nomes e dos seus aliados, já que foram convidados pessoalmente pelo prefeito, sem relação institucional que vincule o partido a uma aliança em 2012.

“Eu tenho impressão de que as pessoas que estão aqui, do PDT, representam muito bem o partido. Todas elas têm liderança, têm excelente categoria profissional e política e têm muito peso no partido”, disparou.

Indicação política

Sobre a nomeação de Othon Castos, João Castelo exaltou a “categaoria” e a qualidade do substituto de Suely Tonial, mas não hesitou em confirmar que a indicação foi política e atende ao interesse do prefeito de manter-se aliado ao PSB.

“Claro, é o mais importante [a indicação política]. Eu precisava de um substituto com a técnica, com a melhor categoria, a melhor qualidade, para a Suely [Tonial] e o professor Othon Bastos, além de ser um excelente técnico, também foi o ideal para nós porque indicado por um partido parceiro, que é o PSB, o que consolida, ainda mais, a nossa união”, concluiu.

Em nota, Carlos Brandão nega novamente convite para assumir cargo na Prefeitura

Em nota encaminhada à imprensa nesta sexta-feira (1º), o deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) voltou a negar que tenha sido contactado pela Prefeitura de São Luís para ocupar qualquer cargo na administração João Castelo (PSDB).

O deputado já havia declarado ao blog não haver “o menor fundamento” na notícia”

“O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) negou ter sido convidado para assumir a Secretaria Municipal de Governo. De acordo com o parlamentar, ao contrário do que foi noticiado por alguns veículos de comunicação no início da semana, não houve qualquer comunicado por parte da administração da prefeitura de São Luís dando conta de um possível convite”, diz a nota oficial do parlamentar.

Mas a história não é bem essa.

A própria deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito, já confirmou ao jornalista Jorge Aragão que houve, sim, contatos.

O tucano, isso sim, pode não ter aceitado as condições propostas pelo Executivo Municipal.

De qualquer forma, Castelo continua sua cruzada em busca de um mandato para Weverton Rocha e mais apoio do seu partido, o PDT.

E vão trabalhar na sexta?

O prefeito João Castelo (PSDB) decretou ponto facultativo no Município na próxima quinta-feira (30), Dia de São Marçal. O decreto foi assinado na última segunda-feira (27) e não chega a ser uma novidade.

Desde 2006, o Dia de São Marçal é também o “Dia do Brincante de Bumba-Meu-Boi”, daí a boa-vontade do prefeito para com os brincantes.

O problema é que, este ano, o dia 30 é uma quinta-feira – logo depois do feriado da quarta, de São Pedro.

Então, a pergunta que fica é: os funcionários da Prefeitura irão trabalhar na sexta (1º)?

Segundo a Assessoria de Comunicação do Município, sim. “Já na sexta-feira, 1º de julho, o expediente na Prefeitura de São Luís será normal, tanto nos órgãos da administração direta, indireta, autarquia, funcional e, também, para os serviços essenciais”, diz a nota oficial emitida à imprensa, que não cita, no entanto, o fato de que, na sexta-feira, o expediente municipal só acontece até as 13h.

Quem não quer Weverton Rocha perto de Castelo?

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) reagiu com surpresa, na última segunda-feira (27) à noite, ao ser questionado pelo blog sobre sua possível saída da Câmara dos Deputados para assumir a Secretaria de Governo da Prefeitura de São Luís.

“Não tem o menor fundamento”, disse.

Mais cedo, a secretária de Assuntos Políticos, Graça Paz, também mostrou desconhecer do assunto.

“Para mim é novidade”, declarou.

Nem uma coisa, nem outra.

Praticamente todos na Prefeitura já sabem da intenção do prefeito João Castelo (PSDB) de prestigiar ainda mais o PDT – e abrir uma vaga a Weverton Rocha (PDT-MA) em Brasília seria a sápida perfeita, principalmente entregando uma secretaria a um aliado tucano.

Ocorre que, no Executivo Municipal, tem gente que não engole o pedetista e teme que uma aproximação sua gere perda de espaços por quem já está na administração – principalmente na Comunicação.

Partem sempre desse setor as informações sobre as articulações do prefeito com vistas a dar vaga a Weverton na Câmara, justamente com o intuito de “melar” as negociações.

Foi assim com Pinto Itamaraty (PMDB-MA), está sendo assim com Carlos.

Só Castelo não vê…

Expediente normal na Prefeitura nesta sexta

A Prefeitura de São Luís emitiu nota oficial, na última quinta-feira (23), informando que hoje (24) o expediente é normal.

Uma medida exemplar, mas que soa muito como uma tentativa do prefeito João Castelo de tentar ganhar simpatia do cidadão comum.

Veja a nota:

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Expediente normal na sexta-feira

A Prefeitura de São Luís informa que o expediente será normal em toda a administração municipal nesta sexta-feira (24), após o feriado de Corpus Christi desta quinta (23). Portanto, esclarece aos servidores municipais de que não será ponto facultativo na sexta.

João Castelo e a estratégia da vitimização

Castelo quer virar vítima

Já está claro qual o verdadeiro objetivo do prefeito João Castelo (PSDB) ao mandar a secretária de Planejamento do Município, Maria do Amparo, alardear que os recursos federais para a obra do Corredor Urbano de São Luís já estão garantidos, mesmo sabendo que não estão.

A estratégia do prefeito – e isso fica mais nítido no debate sobre o assunto – é culpar uma suposta ingerência do Governo do Estado caso os recursos não sejam garantidos ao município.

Em rodas de conversas, o discurso já começa a ser montado. Mas é nas redes sociais que o argumento ganha mais força.

Em comentário aqui mesmo, neste blog, o assecla da prefeitura que se identifica apenas como Roberto Ojuara, por exemplo, já deu o tom do embate verbal.

“Com certeza seus chefes estão lutando para que Dilma faça como Roseana age, com picuinhas e revanchismo”, declarou.

No Twitter e Facebook a estratégia vai-se consolidando.

Ou seja, a idéia é fazer João Castelo de vítima, quando ficar claro que o projeto do Corredor Urbano não passará disso, um projeto.

Corredor Urbano de Castelo tem suspeita de superfaturamento

Pode estar eivado de irregularidades o projeto de construção do Corredor Urbano que a Prefeitura de São Luís discutiu, ontem (9), em audiência pública na Assembléia Legislativa.

A primeira delas diz respeito ao valor da obra, que pode estar superfaturada.

Serão R$ 430 milhões, segundo a secretária de Planejamento do Município, Maria do Amparo. Como a via terá 11,6 km, cada quilômetro custará aos cofres municipais a bagatela de R$ 40 milhões.

Isso mesmo, R$ 40 milhões por quilômetro de via.

Só para efeito de comparação, a Via Expressa, que o Governo do Estado deve começar a construir no início do segundo semestre, custará, por quilômetro, cerca de R$ 10 milhões.

Quatro vezes mais barata.

Mas não é só isso. O impacto ambiental é outro entrave ao projeto da Prefeitura. Desde o seu início, até o fim, o Corredor margeará o Rio Anil, por cima do mangue mesmo. Já dá para imaginar o dano ao meio.

Nesse ponto, outra irregularidade. A Prefeitura já protocolou o pedido de Licença Prévia para construir a avenida, mas ainda não tem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), pré-requisito básico para se requerer a LP.

Improbidade administrativa na certa.

Recursos nada garantidos

Apesar de a secretária Maria do Amparo garantir que os recursos são parte superada do problemas, a história não é bem essa. Pelas contas apresentadas por ela, os investimentos estão assim divididos:

– R$ 97 milhões do Governo Federal;
– R$ 290 milhões do BNDES;
– R$ 43 milhões da contrapartida da Prefeitura.

Maria do Amparo jura, de pés juntos, que a presidenta Dilma Roussef (PT) vai dar os R$ 97 milhões, que o recurso já garantido, que está na LOA (Lei Orçamentária Anual) e no PPA (Plano Plurianual).

Balela.

Se estivesse garantido, ela mostrava o empenho. Mas não mostra porque não existe. Logo, não há garantia de nada.

E mais: ela quer fazer que se acredite que os R$ 43 milhões da Prefeitura também estão em caixa.

Podem até estar. Mas, se estão, porque o prefeito João Castelo (PSDB) não usa logo essa grana pra tapar buracos?

Contratações irregulares na Prefeitura de São Luís

Castelo: freio nas contratações

Decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado desta quarta-feira (1), em Medida Cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Contas, suspendeu a contratação de servidores pela Prefeitura de São Luís na modalidade “serviço prestado”.

A determinação veio depois que um levantamento apontou que praticamente 40% de todo o pessoal contratado pelo prefeito João Castelo (PSDB) entrou no serviço público municipal sem concurso.

São 11.208, dos 28.013 servidores da Prefeitura.

Mas a prática não é exclusividade do atual prefeito, João Castelo (PSDB). Ele é responsável pela contratação de “apenas” 2.275 prestadores de serviço nos últimos dois anos e meio. O restante, herdou de Jackson Lago e Tadeu Palácio.
Outro dado curioso: nenhuma das contratações do tucano foi publicada no Diário Oficial do Município.

Tem que parar para acertar.