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Audiência pública sobre o IPTU cancelada

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O deputado Roberto Costa (PMDB) decidiu cancelar a audiência pública que seria realizada hoje, a partir das 9h, na Assembléia Legislativa, para debater o IPTU 2011 de São Luís.

Aconselhado por alguns colegas ainda na noite de ontem (26), o peemedebista convenceu-se de que o eventou “esvaziou-se” depois que o Tribunal de Justiça suspendeu, liminarmente, a cobrança do imposto.

“Não há mais o que ser discutido.Insistir na audiência seria debater um tema esgotado, sem contar que daria margem ao discurso da Prefeitura de que eu estou usando o assunto politicamente. Não é essa a minha intenção, por isso a audiência foi cancelada”, explicou Costa ao blog ainda na noite de quinta-feira.

“Vitória é da sociedade”, diz Roberto Costa sobre suspensão da cobrança do IPTU

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Roberto Costa: 2ª vitória

O deputado Roberto Costa (PMDB) era uma dos mais entusiasmados, nesta quinta-feira (26), depois que o Tribunal de Justiça confirmou, por 15 votos a 3, a suspensão da cobrança do IPTU 2011 em São Luís.

Em contato com o blog por telefone logo após a sessão, que acompanhou desde o início, o peemedebista exaltou o posicionamento da Corte e atribuiu à pressão popular o desfecho da luta contra a abusividade da cobrança.

“Isso é o que podemos chamar de uma vitória da sociedade. Foi o clamor popular, aliado à atuação centrada e hábil da Justiça que possibilitou esse desfecho”, disse.

Roberto Costa foi quem primeiro acionou a Justiça contra a cobrança do IPTU depois que o promotor José Osmar Dias, respondendo pela Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, encaminhou representação à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) solicitando a declaração de inconstitucionalidade da nova Lei do IPTU e do Código Tributário do Município.

Em menos de um mês, Costa deu entrada em ações no próprio Ministério Público, na 2ª Vara da Fazenda Pública e provocou a OAB a entrar com a Adin que acaba de suspender a cobrança liminarmente.

Roberto Costa pedirá suspensão imediata da cobrança do IPTU

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O deputado Roberto Costa (PMDB) dará entrada, nesta sexta-feira (20), em nova ação contra a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de São Luís.

O MP diz que a Prefeitura de São Luís fraudou a Planta Genérica de Valores (PGV) que serviu de base para o cálculo do imposto.

Na Ação Anulatória de Débitos Fiscais com Pedido de Tutela Antecipada, o peemedebista solicitará da Justiça a garantia da suspensão da cobrança até que o mérito da questão seja analisado, tanto numa suposta representação do Ministério Público – o que está a cargo, e ainda sob análise, da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos –, quanto na Ação Direta de Inconstitucionalidade a ser impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

Em nota encaminhada à imprensa, o gabinete do deputado informa que “essa ação é conseqüência da atuação do parlamentar estadual, que colocou em seu gabinete uma banca de advogados e juristas à disposição dos cidadãos que se sentirem lesados com o aumento abusivo na cobrança do imposto”.

Roberto Costa disponibiliza advogados a lesados por aumento do IPTU; AL aprova audiência pública

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O deputado Roberto Costa (PMDB) disponibiliza, a partir desta semana, uma banca de advogados para atuar em defesa de moradores de São Luís que se considerem lesados pelo aumento abusivo do IPTU da capital.

Segundo o Ministério Público, a alteração da Planta Genérica de Valores (PGV) que deu base ao reajuste do imposto foi fraudada pela Prefeitura de São Luís. Em alguns casos, o aumento chega a 8.500%.

“Os advogados estão à disposição da população em nosso gabinete e estão orientados a atender a todos os casos que forem levados até eles”, explicou ao blog, por telefone, o deputado.

Audiência

Nesta quarta-feira (18), o peemedebista conseguiu mais uma vitória contra a Prefeitura no debate sobre o IPTU. A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa aprovou requerimento de sua autoria solicitando a realização de audiência pública para debater o aumento abusivo do imposto – que, segundo o Ministério Púbico, é fruto de fraude.

“Estamos aqui para defender os interesses da população, por essa razão, essa audiência pública será tão importante para apurar as denuncias de fraude no IPTU, quem agradece na verdade é a população de São Luís”, disse o deputado.

Roberto Costa quer esclarecer IPTU em audiência pública

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Costa: denúncias precisam ser esclarecidas

O deputado do Roberto Costa (PMDB) comunicou durante seu pronunciamento na tribuna nesta terça-feira (17), que já entrou com o Requerimento solicitando uma Audiência Pública para avaliar as denuncias de fraude na Ata de elaboração da Planta Genérica de Valores do IPTU.

O parlamentar pediu o apoio dos outros deputados, para que aprovem o requerimento que será votado em plenário na sessão de amanhã (18).

“Queremos esclarecer essa situação que tanto aflige a população e para isso precisamos ouvir as entidades, o Ministério Público, a OAB e a Prefeitura”, disse o deputado.

O deputado Roberto Costa demonstrou indignação com a campanha intensificada pela Prefeitura na mídia e com a distribuição dos carnês de IPTU à população.

“Gostaríamos que a prefeitura tivesse a sensibilidade em suspender as cobranças abusivas do IPTU e explicasse essa fraude já comprovada”, declarou o deputado.

(As informações são da assessoria)

IPTU: muito barulho por nada

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A entrevista do secretário-adjunto da Fazenda de São Luís, José Azzolini, ao programa Ponto Final, da Mirante AM, revelou mais um dado, no mínimo, intrigante sobre a fraude envolvendo o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)na capital.

Segundo ele, as divisas oriundas do imposto representavam, até 2010, não mais que 2,5 % das receitas do Município. Isso mesmo: meros 2,5%.
Depois de toda a engenharia feita para aumentar o valor cobrado em 2011 – que, segundo o MP, envolveu até a falsificação de atas e adulteração criminosa de dados para elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV) – esse número subiu para 3%.

Ou seja, a Prefeitura fez o que fez para garantir nada mais que 0,5% de aumento da receita de um ano para o outro.

É muito barulho por nada.

PGJ

Nesta quarta-feira (11), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) esteve em audiência com a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, de quem foi solicitar que dê entrada o mais rápido possível no pedido de Inconstitucionalidade das Lei do IPTU e do Código Tributário de São Luís.

O relatório com a denúncia de fraude foi elaborado pela 20º Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, mas só a PGJ pode acionar a Prefeitura de São Luís.

“Nós fomos pedir que a Procuradoria Geral de Justiça leve à frente essa ação, para que possamos dar cabo desta fraude e aprovar leis novas, justas, elaboradas respeitando os preceitos constitucionais”, declarou ao blog o deputado.

Roberto Costa pedirá que PGJ entre com ADIN contra Lei do IPTU

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O deputado Roberto Costa (PMDB) amanhece nesta quarta-feira (11) batendo às portas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA).

Vai solicitar da procuradora-geral, Fátima Travassos, que dê entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra as leis do IPTU e do Código Tributário de São Luís.

Segundo relatório da 20º Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, revelado pelo blog em primeira mão na semana passada, houve fraude no processo de elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV) da capital e alteração ilegal de dados referentes aos valores do metro quadrado por zona fiscal da Ilha.

Vazamento

Apesar de todas as denúncias envolvendo a Prefeitura de São Luís, a única preocupação do prefeito João Castelo (PSDB), no momento, é descobrir como vazou ao blog o relatório do MP sobre o caso.

“A nossa estranheza é o fato de o suposto relatório do Ministério Público ter vazado para a mídia antes mesmo de a procuradora geral de Justiça ter formulado um juízo de valor quanto à matéria em questão”, afirmou o secretário municipal de Governo, Albertino Leal de Barros Filho, em matéria publicada terça-feira (10) no Jornal Pequeno.

Sugiro um acordo: se o prefeito me conceder uma entrevista exclusiva, garanto que digo como consegui as informações.

Confira a íntegra da representação de Roberto Costa contra fraude no IPTU

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O blog conseguiu com exclusividade a representação em que o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) solicita à OAB que peça na Justiça a inconstitucionalidade das leis Nº. 3.392/2010 (Lei que atualizou a Planta Genérica de Valores dos Imóveis de São Luis), e 3.758/98(Código Tributário de São Luis).

O deputado deu entrada na documentação na tarde desta segunda-feira (9).

Na Assembléia, ele solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre o caso. “A nota divulgada no fim de semana não responde aos principais questionamentos feitos por nós deputados e pela mídia em geral”, declarou.

Baixe aqui a íntegra da representação.

Roberto Costa protocola representação contra IPTU na OAB

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Mario Macieira recebe representação de Costa

15h51 – O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) acaba de dar entrada em representação contra o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de São Luís na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

Ele foi recebido pelo presidente Mario Macieira.

Costa entende que a entidade tem prerrogativa para impedir a cobrança do imposto de acordo com a nova Planta Genérica de Valores (PGV), que, segundo o promotor José Osmar Alves, foi fraudada pela Prefeitura.

Em instantes, o blog disponibiliza aos leitores a íntegra da representação.

Jura Filho na Assembléia Legislativa

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Quem apareceu todo serelepe nesta quinta-feira (5) na Assembléia Legislativa foi o suplente de deputado estadual Jura Filho (PMDB).

Atualmente ele é assessor de programas especiais (?) da Casa Civil. Mas comenta-se nos bastidores que ele será o substituto do deputado Roberto Costa (PMDB), quase de saída para a Secretaria Extraordinária de Juventude.

Na visita que fez à Casa, Jura passou quase todo o tempo no plenário. Enquanto Raimundo Cutrim (DEM), Jota Pinto (PR), Eliziane Gama (PPS) e o próprio Costa “tiravam o couro” da deputada Gardênia Castelo (PSDB) por conta da fraude envolvendo o IPTU, Jura batia papo animado com o Tatá Milhomem (DEM).

Aí tem coisa…