Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados

STF defere mandado de segurança e manda Chiquinho Escórcio assumir vaga de Pedro Novais

Publicado em por

STF garante vaga de Escórcio

Em primeira mão às 13h48

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acaba de deferir o mandado de segurança do suplente de deputado federal Chiquinho Escórico (PMDB) para assumir a vaga aberta com a saída de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

A decisão foi tomada com base no novo entendimento da Corte, de que o mandato pertence ao partido, e não à coligação.

“Pelo exposto, defiro o pedido liminar, para que o Presidente da Câmara dos Deputados proceda à imediata posse do impetrante no cargo de Deputado Federal, vago pela licença do Deputado Pedro Novais”, diz o ministro na sentença.

Com isso, o suplente Costa Ferreira (PSC) deixa o cargo. Ele é o primeiro suplente da coligação e havia assumido no início do mês.

Ao blog, o deputado Chiquinho Escórcio informou que, apesar da decisão, só assume mesmo dia 2 de fevereiro e esclareceu que não há rusgas entre ele e Costa Ferreira.

“Fui buscar o meu direito e consegui. Não fui brigar com ninguém. Agora, só vou assumir dia 2 de fevereiro”, afimrou.

Jurispridência

O caso de Chiquinho Escórcio remonta ainda às eleições de 2006, mas a decisão desta sexta-feira (28) refletirá, obrigatoriamente, na composição do plenário da Câmara dos Deputados para a próxima legislatura.

Nonato: 3 mil votos e uma vaga na Câmara

O primeiro suplente Davi Alves Silva Jr. (PR) não vai mais assumir nenhuma das vagas abertas na coligação – pelas saídas de Novais para o Ministério e de Pedro Fernandes (PTB) para a Secretaria de Estado das Cidades (SECID).

Segundo suplente da coligação, Escórcio assumirá novamente semana que vem, também na vaga do ministro peemedebista.

Na vaga de Fernandes, quem asumirá é o suplente Nonato Costa (PTB), que obteve apenas 2.898 votos nas eleições de 2010.

Gastão Vieira descarta interferência de José Sarney nas eleições da Câmara dos Deputados

Publicado em por

Gastão não acredita em envolvimento de Sarney

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) rebateu, nesta quarta-feira (26), a informação de sites do Espírito Santo segundo a qual o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), teria se reunido com a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) para declarar apoio a sua candidatura a vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Gastão também disputa a vaga.

Segundo o peemedebista, a notícia – que é destaque na mídia capixaba desde a última terça-feira (25) – não passa de factóide.

Em contato com o blog por telefone, ele diz desconhecer qualquer envolvimento do presidente do Senado nas eleições da Mesa.

“Eu não acredito que o senador José Sarney tenha declarado apoio à deputada Rose de Freitas, por dois motivos: primeiro porque ele não iria se envolver nas questões da Câmara, não é o perfil dele; segundo, porque ele não ficaria contra mim gratuitamente”, declarou.

Nos bastidores, o senador também já age para que seu nome seja descolado dessa disputa. Quer evitar problemas institucionais entres as Câmaras Alta e Baixa.

As eleições na Câmara ocorrem dia 1º de fevereiro, a partir das 18h.

Gastão Vieira não deve ter o apoio de Sarney na disputa pela Vice-Presidência da Câmara

Publicado em por

Rose de Freitas é a escolhida de Sarney?

A Agência Congresso publicou matéria em seu site dando conta de que o senador José Sarney (PMDB-AP) garantiu apoio, ainda na última terça-feira (25), à deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) na disputa pela Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

O assunto foi repercutido pelo jornal ESHoje.

Rose de Freitas disputa, dentre outros, com o deputado federal maranhense e colega de partido Gastão Viera.

Segundo a matéria do portal – que também é do Espírito Santo –, a deputada capixaba teria fechado o apoio após reunião com presidente do Senado. O texto diz, ainda, que Gastão Vieira deve concorrer como dissidente.

O blog tentou contato por telefone com o deputado Gastão Vieira. Sem sucesso.

Vidigal tenta cooptar Gastão Vieira via Facebook

Publicado em por

Essa é engraçada. Candidato derrotado a governador e senador nas eleições de 2006 e 2010, respectivamente, o ex-ministro e ex-presidente do STJ Edson Vidigal tentou cooptar o deputado federal Gastão Vieira (PMDB) na última quarta-feira. Via Facebook…

Ele iniciou em sua página na rede social um debate sobre o tamanho do Maranhão e seus contrastes – sociais, principalmente.

Em dado momento, cita uma tal “cruzada contra o analfabetismo no Maranhão”, para a qual convida o deputado federal Waldir Maranhão (PP), que não lhe dá muita bola.

Mais tarde, Gastão Vieira entra na discussão. Diz que as “causas” do analfabetismo são bem conhecidas e que “agora é agir”, lembrando que os dois foram colegas de movimento estudantil.

Vidigal não perde a oportunidade!

Diz que o deputado tomou “estrada diversa, mas ainda bem […], não se perdeu”. E sapeca o convite, assim, na lata mesmo:

“E não tendo se perdido podemos então nos reencontrar. Nossa geração está passando e não seremos perdoados, sequer compreendidos, pelos nossos erros e equívocos”, diz.

Foi quase um: “você está do lado negro da força, mas ainda pode vir para cá”.

Gastão Vieira fingiu que não foi com ele e nunca mais apareceu para debater o assunto.

Engraçado esse Vidigal.

Chiquinho Escórcio pede ao STF celeridade no julgamento de mandado de segurança

Publicado em por

O suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB) deu entrada, na última sexta-feira (14), em nova petição solicitando mais agilidade do presidente do STF, ministro Cesar Peluzo, no julgamento do mandado de segurança em que o peemedebista pede para assumir, desde já, o mandato decorrente da saída de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

A preocupação de Escórcio é que, com a demora, passe o mês de janeiro e a ação acabe prejudicada por perda de objeto.

“Ele [o ministro Cesar Peluzo] tem que julgar logo porque, se não, o mandado de segurança perde o seu objeto”, explicou .

O mandado de segurança com pedido de liminar de Chiquinho Escórcio está na mesa do presidente desde o último dia 5 de janeiro. A nova petição foi distribuída a Peluzo nesta terça-feira (18).

Entenda

Chiquinho entrou com recurso contra a posse de Costa Ferreira (PSC), primeiro suplente da coligação, pela saída de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo. O peemedebista é apenas o quinto suplente da coligação, mas deve ser beneficiado pelo entendimento do STF de que o mandato é do partido.

Nice Lobão lidera lista de faltosos na Câmara: deputada não apresentou um projeto em quatro anos; assessoria alega problemas de saúde

Publicado em por

Nice Lobão: um ano sem ir na Câmara

A deputada federal Nice Lobão (DEM) figura como a líder no ranking de ausências na Câmara dos Deputados, segundo informa nesta quinta-feira (13) reportagem do site Congresso em Foco.

Nice teve 240 faltas nos últimos quatro anos. É praticamente um ano de mandato sem pisar na Câmara, se levarmos em conta apenas os dias em que houve sessões.

Ao site, a assessoria da deputada informa que as ausências ocorreram principalmente por problemas de saúde. Das 240 faltas, realmente, apenas 4 não foram justificadas.

Além disso, a democrata não apresentou um projeto sequer nos últimos quatro anos. A única proposição dela apreciada nesse período foi a matéria que tratava de cotas raciais em instituições federais, aprovado em 2008. A proposta, no entanto, é de 1999.

Diante disto, eu me pergunto: porque a esposa do ministro Edson Lobão (PMDB) não deixa a carreira política? Porque não abre espaço para alguém que possa, de fato, contribuir para o desenvolvimento do estado?

Se a deputada não pode legislar porque enfrenta problemas de saúde tão sérios que a impedem de freqüentar a Casa por um ano, porque continuar? Notícias como essa acabam sendo uma nódoa na trajetória do próprio ministro, tão ativo e atuante.

Mas Nice Lobão se reelegeu deputada federal em 2010. Tem mais quatro anos pela frente. Vai fazer diferente?

Decisão do STF no caso Chiquinho Escórcio deve definir o futuro de Calvet e Ricardo Archer

Publicado em por

"Caso Chiquinho" pode decidir posicionamento local

Mais do que nunca a decisão do STF no caso Chiquinho Escórcio (PMDB) – que quer assumir já em janeiro a vaga aberta com a saída do também peemedebista Pedro Novais para o Ministério do Turismo – é aguardada com ansiedade no Maranhão.

É que a Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa está decidida a só emitir parecer nos casos de Reinaldo Calvet (PSL) e Ricardo Archer (PMDB) após um posicionamento oficial do Supremo.

Chiqunho deu entrada em mandado de segurança, com pedido de liminar, para assumir a vaga de acordo com o novo entendimento do STF de que o mandato de deputado é do partido. Atualmente, o suplente empossado é Costa Ferreira (PSC).

A cautela da Procuradoria tem o objetivo de evitar uma decisão atabalhoada do presidente em exercício, Camilo Figueiredo (PDT).

Não querem ser desmoralizados caso tomem uma decisão agora e, logo em seguida, o STF decida em sentido diferente.

Na tarde da última terça-feira (11) o ainda secretário da Representação Institucional em Brasília Chiquinho Escórcio explicou o porquê da demora na decisão.

O processo já está na mesa do presidente Cesar Peluzo há uma semana.

“Ocorre que, com o recesso, apenas o presidente pode despachar esses mandados de segurança com pedido de liminar e havia muitos processos na frente do meu. Mas tenho a convicção de que ele será apreciado em breve”, pontuou.

Câmara dará posse aos suplentes dos partidos, desde que com liminar; Chiquinho Escórcio vai ao Supremo

Publicado em por

Chiquino diz que vai ao STF; Costa perderá vaga

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dará posse aos suplentes dos partidos, como determina decisão liminar do STF em mandado de segurança no que ficou conhecido como o “Caso Donadon”.

Para isso, no entanto, exige que cada um dos suplentes beneficiados pelo novo entendimento consiga uma liminar específica para o seu caso.

É o que fará o suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB). Ele diz que vai requerer, ainda nesta segunda-feira (3), liminar que garanta sua posse na vaga de Pedro Novais (PMDB), que assumiu o Ministério do Turismo.

Vale lembrar que a vacância do cargo ainda se refere às eleições de 2006. Nesse caso, portanto, Escórcio é apenas o quinto suplente, mas o primeiro na linha substituição porque o único peemedebista da lista é o prefeito de Barreirinhas, Alberico Filho, que não tem interesse em um mês de mandato.

“A Câmara, em nenhum momento, negou que vá cumprir a decisão do STF. O que eles [a Mesa Diretora da Casa] querem é que o Supremo diga textualmente, caso a caso, de quem é o mandato. Por isso, exigem uma liminar para dar posse”, explicou.

Para entrar com o pedido de liminar, Escórcio aguarda apenas uma resposta oficial da Mesa negando-lhe o mandato já requerido dia 1º de janeiro.

“Estou nesse momento na Câmara cuidando disso. A Mesa deve negar meu pedido para eu poder entrar com o pedido de liminar no STF”, contou ele ao blog em contato por telefone.

Pelo entendimento antigo do STF e de acordo com a lista do TRE encaminhada à Câmara em 2006, a vaga seria de Costa Ferreira (PSC).

Caso Donadon

No caso concreto de Rondônia, a Câmara já empossou o suplente do PMDB. Em reunião no sábado (1), a Mesa Diretora acatou a decisão do Supremo e deu posse ao deputado João Batista (PMDB-RO) na vaga então ocupada por Agnaldo Muniz (PSC-RO), que perde o cargo.

Muniz era o primeiro suplente da coligação que elegeu dois deputados em Rondônia em 2006 e assumiu na vaga de Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ao cargo para não sofrer os efeitos da Lei da Ficha Limpa.

O PMDB recorreu e os ministros do STF concederam liminar determinando que a vaga aberta pela renúncia de Donadon, ocorrida em 27 de outubro de 2010, fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho, mas ela desistiu de assumir.

Nomeação de Pedro Fernandes na SECID pode confirmar o que o blog previu no início do mês

Publicado em por

Nonato Costa: 2.898 votos

O jornalista Marco D’Eça informa em seu blog que o suplente de deputado federal Nonato Costa, do PTB, pode assumir uma vaga na Câmara dos Deputados com a saída de Pedro Fernandes (PTB) para a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Social (SECID).

Nonato teve apenas 2.898 votos e será beneficiado pelo entendimento do STF, segundo o qual o mandato de deputado pertence ao partido, não à coligação.

O caso já havia sido revelado pelo blog em 14 de dezembro. Além de Nonato Costa, outros casos curiosos envolvem suplentes com votação inexpressiva, mas que podem ser beneficiados caso os deputados eleitos saiam de licença.

No PRB, que elegeu Cleber Verde com mais de 124 mil votos, a primeira suplente é Irmã Gecilda, que obteve míseros 1.367 votos.

No PTC, o eleito foi o vereador Edivaldo Holanda Jr. (104.015 votos) – ele ainda é detentor de mandato de vereador. O seu suplente, talvez nem a vereador se elegesse com os 2.827 que obteve em outubro. Trata-se Joanício Amorim Araújo.

O suplente do deputado Waldir Maranhão (PP) é Osmar Coelho, que teve 4.261 – o mais votado entre os suplentes pesquisados. O titular conseguiu 106.646 votos.

Reviravolta na Câmara: Davizinho ainda pode assumir mandato

Publicado em por

Zé Vieira deve ser cassado

Surgiu uma luz no fim do túnel para o deputado federal Davi Alves Silva Jr. (PR). Primeiro suplente da coligação “O Maranhão não pode parar”, ele não vai assumir a vaga aberta com a saída de Pedro Novais (PMDB) – já que o STF entendeu que o mandato é do partido, e não da coligação -, mas pode garantir uma cadeira a partir do primeiro dia da nova legislatura.

É que o deputado federal eleito Zé Vieira (PR) deve ser cassado em breve. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 20 de outubro, por desvio de recursos repassados ao município de Bacabal pelo Ministério da Integração Nacional quando ele era o prefeito.

O dinheiro deveria ser empregado na contenção de encostas por meio da construção de muro de arrimo às margens do Rio Mearim. O TCU constatou a execução da obra, mas não o investimento da quantia total repassada à Prefeitura.

Zé Vieira e a construtora foram condenados ao pagamento solidário de mais de R$ 750 mil.

Da decisão de outubro, cabia recurso, mas uma fonte do blog garante que o deputado eleito perdeu o prazo e a ação transitou em julgado. Ou seja, a decisão é definitiva.

De posse desses dados, o próprio Davizinho já pode requerer a cassação do mandato de Vieira e assim garantir a sua vaga na Câmara dos Deputados. Se não o fizer, é bem provável que o Ministério Público Eleitoral o faça.