Arquivo da categoria: Eleições 2010

Roseana já foi notificada de processo em que José Reinaldo pede sua cassação

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A governadora Roseana Sarney (PMDB) já foi notificada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, do processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do seu diploma.

O documento foi recebido pela peemedebista na última segunda-feira (15).

José Reinaldo acionou a Justiça Eleitoral com Recurso Contra a Expedição de Diploma ainda no ano passado – este foi o mesmo dispositivo usado por Roseana para cassar o ex-governador Jackson Lago (PDT).

Na inicial, o socialista argumenta que a assinatura de vários convênios entre o Estado e Municípios no ano da eleição configuraria crime de abuso de poder econômico.

Tati Lima diz que perfil do Twitter de onde partiu pedido de dinheiro é falso

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Tati sustenta que perfil é "fake"

A ex-secretária de Urbanismo e ex-secretária de Planejamento de São Luís, Tati Lima (PC do B), entrou em contato por telefone com o blog, neste sábado (15), para informar que não é dela o perfil do Twitter de onde partiu a postagem pedindo dinheiro para o pagamento de contas de campanha.

Ela disputou em outubro de 2010 uma vaga de deputada federal, mas não se elegeu.

A ex-candidata ainda enviou nota por e-mail, esclarecendo que está tomando as medidas cabíveis “para identificar e punir o(a) autor(a) desta falsidade ideológica”

Perfil foi excluído dois dias depois da notícia

Estranhamente, o perfil já foi excluído da rede social.

No comunicado, a comunista (?) solicita que o post sobre o assunto, intitulado “Tati Lima pede dinheiro para pagar contas de campanha via Twitter”, seja retirado do ar.

“Solicito que você retire do ar, o mais prontamente possível, esta informação inverídica a meu respeito, prezando assim com o seu  perfil de bom profissional da imprensa”, solicita.

Confira abaixo a íntegra dos esclarecimentos de Tati Lima:

“Caro jornalista  Gilberto Léda,

Fui informada, que no seu blogue foi postada uma noticia inverídica a meu respeito obtida a partir de um fake ( = falso , termo usado para denominar contas ou perfis  usados na internete para ocultar a identidade real de um usuário).

Este procedimento ilegal está sendo utilizado de forma abusiva  em redes sociais, expondo imagens de pessoas publicas com  finalidades   perniciosas .

Estou tomando providencias legais para identificar e punir o(a) autor(a) desta falsidade ideológica.

Solicito que você retire do ar, o mais prontamente possível, esta informação inverídica a meu respeito, prezando assim com o seu  perfil de bom profissional da imprensa.

Coloco-me  à disposição para qualquer esclarecimento .

Cordialmente,

Tati Lima”

Nota do blog: em respeito aos meus leitores, ao seu direito à informação e, principalmente, ao contraditório, publiquei a nota na íntegra. Mas o post antigo (também respeitando os mesmos princípios) permanece no ar.

Por um motivo principal: o titular deste blog não acredita que o perfil @_tatilima_ (já excluído do Twitter, diga-se de passagem) seja um fake. Se o perfil foi tirado do ar em dois dias, ou Tati Lima já conhecia o proprietário da conta falsa, ou era ela mesma – ou alguém da sua equipe – a dona do acesso.

Talvez tenha sido a ex-candidata vítima de hackers, algo extremamente plausível, mas de um perfil que passou a campanha inteira comentando as eleições de forma pertinente e atualizada pode-se imaginar tudo, menos que seja um fake.

A verdade, Tati Lima, é que você muito provavelmente pisou na bola e agora utiliza esse argumento para tentar escapar, inclusive, da Justiça Eleitoral – já que ninguém mais pode ter débitos de campanha hoje, simplesmente porque todas as contas já foram fechadas e aprovadas, ou não, pelo TRE.

De qualquer forma, o espaço continua aberto a suas explicações e, se for provado na Justiça que tratava-se de um perfil falso, este blog será o primeiro a retratar-se e retirar a matéria inicial sobre o assunto do ar.

Tati Lima pede dinheiro para pagar contas de campanha via Twitter

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E bateu o desespero na ex-secretária de urbanismo de São Luís, Tati Lima (ex-Palácio), do PC do B.

Enfrentando dificuldades financeiras depois de uma malograda empreitada rumo à Câmara dos Deputados, a comunista (?) agora pede dinheiro a amigos pela Internet.

Tudo começou no último dia 7 de janeiro. Em postagem às 9h32, via Twitter, Tati Lima se mostra angustiada com as dívidas.

“E agora??? Arrumando fundos para terminar de pagar os débitos de campanha”, diz, por meio do microblog.

Mas parece que ela não “arrumou”, porque, nesta quinta-feira (13), ela voltou ao assunto. Por volta das 14h40 ela pede explicitamente que alguém a ajude a pagar as “contas de campanha”, duas vezes. A segunda delas já em tom de súplica (o texto foi digitado em caixa alta, o que, na Internet, significa que o interlocutor está gritando).

“POR FAVOR, ALGUÉM ME AJUDA A PAGAR MINHAS CONTAS DE CAMPANHA?????”, pede.

A coisa está feia.

“Está consolidada”, afirma juiz federal sobre decisão do STF no caso dos suplentes

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O juiz federal Ney Bello afirmou, nesta terça-feira (28), via Twitter, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu aos partidos, e não às coligações, os mandatos de deputados, “está consolidada” e “dificilmente muda”.

Há quem conteste este entendimento, alegando que o Mandado de Segurança do Caso Donadon, de Rondônia, foi julgado apenas liminarmente. Sobre isso, Bello também tem uma opinião clara.

“Ela [a liminar] foi ao Plenário exatamente para ganhar o tom de decisão definitiva”, garante.

Quem voltou a corroborar o entendimento do juiz foi o advogado Rodrigo Lago, especialista em Direito Eleitoral. Para ele, mesmo sendo liminar, a decisão também não deve mudar.

“A decisão do STF no MS 29988 [Caso Donadon] é liminar, mas dificilmente muda (5×3). E é clara: não existe suplente de coligação”, ressalta em seu Twitter.

Lago ainda responde aos que acreditam que a decisão no caso de Rondônia só foi tomada porque o primeiro suplente da coligação mudou de partido. Ele diz que isso foi apenas “um plus”.

“O fato do (sic) primeiro suplente da coligação ter mudado de partido foi um plus. O relevante é que a vaga PERTENCE AO PARTIDO (grifos do advogado)”, completou.

Entenda o caso

Ao julgar mandado de segurança, o último dia 9 de dezembro, o STF determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ocorrida no último dia 27 de outubro, seja ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho (veja matéria do site do STF).

Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.

A decisão repercutiu bastante no Maranhão porque beneficia Chiquinho Escórcio. Ele é apenas o segundo suplente da coligação que elegeu a governadora Roseana Sarney (PMDB). O primeiro é o deputado federal Davi Alves Silva Junior, mas este é do PR, portanto não poderá a assumir a vaga aberta com a saída de Pedro Novais (PMDB).

Autofagia: PDT pede a cassação de deputado do PSDB

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O PDT deu entrada esta semana em Recurso Contra Expedição de Diploma do deputado federal eleito Hélio Santos (PSDB). Ele é vereador de Açailândia. O curioso é que o tucano foi eleito pela coligação PDT/PSDB/PTC.

Na ação, o partido o acusa de abuso de poder político e econômico e de propaganda vedada. Santos é presidente da Câmara Municipal e está envolvido na suspeita de fraude em distribuição de mais de 40 mil títulos de terra nas vilas Ildemar e Progresso 2.

Além da suposta distribuição fraudulenta, o vereador é acusado de ter feito propaganda irregular do ato. Ele aparece assinando projeto de lei doando os títulos em campanha produzida pela prefeitura e veiculada em rádio, TV e jornais locais. O prefeito Ildemar Gonçalves é tio de Hélio Santos.

José Reinaldo quer cassar Roseana Sarney

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Em primeira mão às 16h43

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) deu entrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em recurso contra a expedição de diploma da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O dispositivo foi o mesmo utilizado pela peemedebista para cassar o ex-governador Jackson Lago (PDT).

José Reinaldo argumenta que a assinatura de vários convênios no ano da eleição configura crime de abuso de poder econômico.

O ex-governador só esquece que, no caso de Jackson, ele só foi cassado porque o próprio José Reinaldo subiu em palanque para assinar os convênios e pedir votos para o pedetista no que ficou conhecido como “Caso Codó”.

Em instantes, mais informações.

Pedida a cassação de Roseana Sarney e oito deputados

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Procuradora denunciou deputados

Num desdobramento da ação que culminou com os pedidos de cassação dos diplomas deputados eleitos Cleber Verde (federal, PRB) e Edson Araújo (estadual, PSL), a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação dos mandatos da governadora Roseana Sarney (PMDB) e de mais outros deputados ou suplentes de deputados.

No caso de Roseana, a ação foi formalizada pelo procurado regional auxiliar, Regis Richael Primo da Silva. Ele considerou eleitoreiro o lançamento do programa “Viva Casa”, que já destinou mais de R$ 60 milhões para a construção de casas em todo o estado.

Os deputados federais denunciados são: Hélio Santos (PSDB), Pedro Novais (PMDB) e Waldir Maranhão (PP). Os estaduais: Camilo Figueiredo (PDT), Edson Araújo (PSL), Hemetério Weba (PV) e Neto Evangelista (PSDB), além dos suplentes Lima Neto (PMN) e Valdinar Barros (PT).

Todos os parlamentares foram denunciados pela procuradora Carolina da Hora. A julgar pelo histórico de derrotas dela, podem ficar tranqüilos.

Diplomação – Notas

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Dutra: "lindão"

Lindão da mamãe

O deputado federal Domingos Dutra (PT) mostrou ser um primor de modéstia – para não dizer o contrário – ao avaliar o que o levou à reeleição para a Câmara dos Deputados. Segundo ele, foi sua beleza, dentre outros aspectos, que facilitaram as coisas.

“Sem dúvidas, essa foi a eleição mais difícil de todas as 12 de que já participei. Mas minhas canelas, minha língua e minha beleza facilitaram as coisas”, afirmou.

Deputado, com certeza você não é o único que se acha bonito. Sua mãe também concorda.

Cumprimento do “futi”

Aliás, Dutra causou alvoroço após ser diplomado. Correu para apertar a mão da governadora Roseana Sarney (PMDB). Quando percebeu que seria ovacionado pelo ato, recuou e apenas tocou de leve a mão da peemedebista.
Não teve jeito. A platéia já aplaudia de pé.

Dissimulado

É no mínimo dissimulado o deputado Cleber Verde (PRB), cujo diploma entregue hoje (16), já havia sido contestado ontem (15) pelo Ministério Público Eleitoral. Questionado sobre o assunto pelo repórter Jorge Aragão, da Mirante AM, emendou: “Eu não estava sabendo disso. Cheguei de viagem agora e você está me dando essa notícia em primeira mão”.

Então tá, deputado.

Só alegria

Era só alegria no Centro de Convenções o suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB). É que ele pode ser beneficiado com o entendimento do STF de que o mandato é dos partidos e não das coligações.

Escórcio é o segundo suplente da coligação, mas o primeiro é Davizinho, do PR, que pode não assumir. “Eu estou muito feliz, é um segundo presente de Natal que recebo”, declarou, quase aos berros.

Só tristeza

Por outro lado, Davizinho era só tristeza. Não deu um pio sobre o assunto. O único que o defendeu foi o primeiro suplente do PDT, Weverton Rocha. Ele é outro que pode ser atingido em cheio pelo novo entendimento. Se a regra valer mesmo, ele não poderá assumir nunca o mandato, já que nenhum pedetista se elegeu deputado.

“A imprensa às vezes apressa as coisas. A decisão do STF foi liminar, e para um caso específico de renúncia, não deve ser válida para todos os casos”, atacou. Será?

No páreo

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) disse ainda estar no páreo pela Presidência da Assembléia Legislativa. Perguntei ao ex-presidente se ele ainda era candidato. O petebista foi enfático: “ E por que não seria?”.

Tombo

Uma das assessoras do deputado federal Ribamar Alves (PSB) protagonizou um verdadeiro “papelão” durante a solenidade. Depois de gritar eufórica quando o chefe foi diplomado, ficou zanzando de um lado para o outro. De tanta emoção, a moça levou o maior tombo quando tentava passar por sobre as cordas que separavam o reservado da imprensa do restante do público. Nada de mais grave aconteceu com ela, fora o constrangimento.

No STF, é consenso que decisão do “Caso Donadon” vale para todos

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Chiquinho Escórcio será beneficiado

Em comentário ao blog, o deputado Joaquim Haickel (PMDB) afirma que conversou por telefone com um amigo do Supremo Tribunal federal (STF) e ele confirmou que a desião do “Caso Donadon” vale para todos os casos.

Ou seja, o mandato é do partido e não da coligação, como decidiu o ministro relator da matéria, Gilmar Mendes na última quinta-feira (9).

Veja o que diz o deputado:

“Gilberto, hoje liguei para um amigo que trabalha no STF e ele me confirmou que a decisão do caso de Rondônia serve para todos os casos de substituição de parlamentares, com isso Chiquinho Escórcio é realmente o substituto de Pedro Novais. Bom pra Chiquinho”.

A decisão beneficiará o suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), já que o primeiro suplente, o deputado Davi Alves Silva Jr., é do PR.

Presidente do TRE endossa blog: vaga de Pedro Novais é de Chiquinho Escórcio

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Cutrim: vaga é do partido

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, endossou, na noite desta quarta-feira (15), o entendimento do blog sobre a vaga que será aberta na Câmara dos Deputados com a saída do deputado federal Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

Segundo ele – em entrevista ao blog do Luís Cardoso –, a vaga deve ser preenchida pelo primeiro suplente do partido e não da coligação. O entendimento é o mesmo do Supremo Tribunal Federal.

“Não representa nenhuma novidade [o entendimento de que a vaga aberta por licença, renúncia ou morte é do partido, não da coligação]; até porque antes a lei era esta, agora confirmada pela maioria dos membros do STF”, lembrou Cutrim.

No caso maranhense, o primeiro suplente é o deputado federal Davi Alves Silva Jr. Mas ele é do PR. Portanto – segundo o entendimento do STF -, a vaga cai no colo de Chiquinho Escórcio, que é do mesmo PMDB que Novais.

Este blog foi o primeiro a sustentar a tese, quinta-feira passada (9). Cardoso, o primeiro a contestar minhas informações, na sexta (10).