Arquivo da categoria: Governo

Convocação a Olga e celeuma no Governo

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Olga: "desconvocada"

Ainda não foi totalmente digerido pelo núcleo duro do Governo o desenrolar da história envolvendo a convocação e posterior “desconvocação” da secretária Olga Simão (Educação) para falar na Assembléia Legislativa sobre a greve dos professores.

Muitas reuniões e telefonemas depois da fatídica segunda-feira (28), está claro para setores do Executivo que houve uma tentativa de boicote à secretária.

Mas isso é velado.

Oficialmente só se fala que houve desatenção.

O fato é que a emenda acabou saindo pior do que o soneto. O Governo não definiu que atitude tomar e exigiu apenas que houvesse um meio de reparar o dano. Exigiu do presidente Arnaldo Melo (PMDB) que definisse, em atos, de que lado está.

Inúmeras seriam as formas de fazer as duas coisas, mas com um presidente pressionado e com líderes como Manoel Ribeiro (PTB) e Stênio Rezende (PMDB), deu no que deu.

Uma medida arbitrária, que, se vai impedir Olga de falar na Casa, também expôs quão frágil é a secretária de Educação.

Servidores do Governo e de Ribamar recebem salários nesta sexta-feira

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Os servidores do Governo do Estado recebem os salários de abril nesta sexta-feira (29). A garantia é da Secretaria de Planejamento.

A data está contida no calendário do estado, mas, este mês, especulou-se que o pagamento poderia ser adiantado para o dia 20 – uma espécie de presente de Páscoa antes do feriadão.

A informação não se confirmou e prevaleceu o que informou o blog ainda na semana passada.

Ribamar

Também nesta sexta-feira a Prefeitura de São José de Ribamar efetua o pagamento dos salários dos servidores públicos do município.

A data está contida no calendário de pagamento 2011, lançado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) em janeiro e que tem como objetivos valorizar os servidores municipais, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade.

Roseana diz que vai cumprir lei do piso: “Se o sindicato desobedece o STF, eu não”

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A governadora Roseana Sarney (PMDB) garantiu, na última quarta-feira (27), que vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Piso Nacional dos Professores.

Em julgamento também na quarta-feira – que concluiu apreciação iniciada dia 6 de abril – a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho.

A Corte não conferiu, contudo, efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.

A governadora adiantou que cumprirá a determinação. “Se o sindicato desobedece o STF, eu não”, declarou, referindo-se ao fato de que o Supremo já decretou a ilegalidade da greve e, mesmo assim, os professores mantêm o movimento.

Fiscais da AGED ameaçam parar

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Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) ameaçam parar as atividades nas próximas semanas.

Eles reivindicam apreciação e aprovação do Plano de Cargos, careiras e Vencimentos (PCCV) da categoria e alegam que o Governo do Estado não tem negociado.

Como pressão, os servidores ameaçam fazer a paralisação no mês de maio, justamente quando deve estar a pleno vapor a campanha de combate à Febre Aftosa, que tem como objetivo elevar o status sanitário do estado no que diz respeito à comercialização da carne de gado.

Convocação de Olga: cochilo ou armação?

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Bancada governista "cochilou"?

Causou grande desconforto no Palácio dos Leões a atitude da bancada governista na Assembléia Legislativa, que, na sessão de segunda-feira (25), deixou aprovar convocação da secretária de Educação, Olga Simão, para falar sobre a greve dos professores.

O requerimento é de autoria do oposicionista Marcelo Tavares (PSB). Ele ainda tripudiou dos colegas, ao agradecer da tribuna a aprovação da matéria.

Dos aliados presentes, apenas Eduardo Braide (PMN), Tatá Milhomem (DEM), Rigo Teles (PV), Raimundo Louro (PR), Doutor Pádua (PP), André Fufuca (PSDB), Vianey Bringel (PMDB), Fábio Braga (PMDB) e Jota Pinto (PR) votaram contra.

Após se aperceberem da cochilada, vários deputados correram a dar explicações.

Nem precisava tanto.

Num caso como este, está claro que o equívoco é da liderança. É o líder quem tem a responsabilidade de chamar a bancada e encaminhar a votação.

Ninguém o fez.

O líder do Governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB), não estava presente. Também não estavam no plenário os vice-líderes Alexandre Almeida (PT do B), Magno Bacelar (PV), nem Rogério Cafeteira (PMN).

Pelo blocão, o Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, faltou também o líder, Stênio Rezende (PMDB). A missão sobrou para Rigo Teles (PV) e César Pires, vice-líderes.

César diz que estava desatento, finalizando detalhes de um discurso sobre as dificuldades para criação de cursos de medicina.

Rigo teve a atitude menos compreensível: votou contra o requerimento, mas esqueceu de encaminhar sua bancada.

Resultado: apenas nove votos contra e uma enxurrada de parlamentares governistas que “permaneceram como estavam” e acabaram, assim, votando a favor da proposta.

Reação

A reação do Governo do Estado foi imediata. Responsável pela articulação com os deputados, o secretário Hildo Rocha (Articulação Política) disparou telefonemas durante toda a noite.

Pressionado pela própria governadora, tentava entender o que houve: se apenas uma “cochilada” mesmo, ou armação.

Cobrou pessoalmente uma resposta de pelo menos dois deputados de alto clero. Não conseguiu muita coisa.

A verdade é que, apesar de os líderes argumentarem que houve apenas desatenção, pelo menos outros dois parlamentares revelaram ao blog que a aprovação do requerimento foi uma jogada da própria bancada, e que o gesto é uma forma de demonstrar a insatisfação com o Executivo.

Beija Flor pode perder apoio do Governo do Estado

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Ainda não é certeza que o Governo do Estado do Maranhão vá apoiar (financeiramente, inclusive) a escola de samba Beija Flor, do Rio de Janeiro.

A agremiação pretende homenagear os 400 anos de São Luís e, para isso, já conversou com a governadora Roseana Sarney (PMDB) em busca de patrocínio.

Estava praticamente tudo acertado – menos o valor, como especularam setores da oposição. Mas o acordo pode melar.

Tudo por conta de uma pesquisa qualitativa encomendada pelo núcleo duro do Executivo ainda na semana passada.

O levantamento tinha outros fins, mas acabou revelando que os ludovicenses, embora achem a idéia de divulgar a capital mundialmente no Carnaval uma “boa sacada”, entendem que a hora é de o Governo investir em outras áreas.

O resultado da pesquisa acendeu a luz amarela no Palácio dos Leões.

Por precaução, é bom a Beija Flor começar a pensar um novo enredo.

Parceria entre MP e SINFRA

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Fátima Travassos e Max Barros na sede da PGJ

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, discutiram, na terça-feira (20), formas de estreitar os laços entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Procuradoria geral de Justiça (PGJ) para agilizar a tomada de atitudes quando houver demandas do Ministério Público (MP). O encontro ocorreu na sede da PGJ, em São Luís.

A intenção, segundo Max Barros, é garantir o atendimento às necessidades da população sem a precisar de judicialização dos pleitos. Para ele, se houver uma relação mais próxima entre a secretaria e o MP, o atendimento aos questionamentos e reivindicações pode ser desburocratizado.

“A Secretaria de Infraestrutura está à disposição do Ministério Público para prestar informações e esclarecimentos quando for demandada. Vamos abrir um canal de comunicação para evitar a burocratização do processo e facilitar a interlocução entre os dois órgãos”, explicou Max Barros.

Max Barros lembrou que há muitos casos em que se leva muito tempo entre a ação de um promotor nas comarcas e o conhecimento dela pelo órgão estadual. Para ele, é nessas situações que a aproximação do Executivo com o MP terá efeito prático.

“Muitas vezes, perde-se muito tempo em correspondências, ações judiciais. Com um relacionamento mais próximo, as ações dos promotores poderão chegar ao nosso conhecimento de forma mais ágil”, completou o secretário.

De acordo com a procuradora Fátima Travassos, a celeridade é o principal benefício da parceria. Ela alega que, com a desburocratização pode-se evitar ações judiciais, o que acelera a tomada de decisões e contribui com a Justiça.

“São muitos os benefícios de uma parceria como essa: primeiro a celeridade na tomada de decisões, principalmente porque o cidadão comum não quer saber se a necessidade dele foi atendida por um Termo de Ajustamento de Conduta, ou por uma ação judicial. O que ele quer é o benefício. Além disso, se pudermos evitar a ação judicial, estamos colaborando com o Judiciário, pois sabemos a quantidade de processos que há para ser julgados por lá”, reiterou Travassos.

Fábio Gondim tinha razão

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O secretário de Planejamento, Fábio Gondim, tinha razão e o Governo do Estado não antecipou os salários dos servidores para esta quarta-feira (20).

Na tarde da última terça-feira (19), em dois contatos com o titular do blog, Gondim adiantava que o dinheiro só estaria na conta dia 29.

No fim do dia, mesmo admitindo que havia possibilidade de antecipação, o secretário ainda achava pouco provável que isso acontecesse de fato.

“Acho pouco provável [que seja feito o pagamento nesta quarta-feira]… Estou no exterior… Pode ser…”, declarou.

Na Assembléia Legislativa, confirmou-se o que o blog antecipou: o dinheiro já está nas contas.

Fábio Gondim já admite pagamento de salários nesta quarta

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Fábio Gondim: "pode ser"

Em nova mensagem encaminhada ao blog, o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, já admite que o salário dos servidores do Estado pode ser pago nesta quarta-feira (20).

Ele explicou que está no exterior, que acha pouco provável que haja o crédito em conta amanhã, mas que “pode ser”.

“Acho pouco provável [que seja feito o pagamento nesta quarta-feira]… Estou no exterior… Pode ser…”, disse, em mensagem de texto via celular.

Fábio Gondim está de licença, nos Estados Unidos.

Segundo o blog do Marco D’Eça, fontes do Governo confirmam “estudos” para viabilizar o pagamento.

Fontes da Assembléia já confirmaram a antecipação do pagamento dos servidores do Legislativo.

Fábio Gondim afirma: pagamento de salário só dia 29

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Em mensagem encaminhada ao titular do blog, o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, confirmou que o pagamento dos salários dos servidores do Estado será creditado nas contas apenas no dia 29.

Respondendo ao questionamento sobre a antecipação, o secretário afirmou: “Haverá [antecipação do pagamento]… Será dia 29. Um abraço”.

Nos últimos dias, circulou a informação de que o pagamento seria feito na próxima quarta-feira (20), início do feriadão da Semana Santa.

Até o vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Magno Bacelar (PV), chegou a anunciar o boato como informação oficial.

“Quero aproveitar também para fazer referência a essa iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, mostrando a sua boa vontade com o funcionalismo público, de antecipar o pagamento do funcionário, dos servidores públicos, inclusive para o dia 20 de abril, no período da Páscoa. Isso é de uma extrema importância para a economia do nosso Estado do Maranhão. São praticamente 10 dias de antecedência”, declarou o deputado, da tribuna da Casa.

Pura desinformação.