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Fátima Travassos barra, mas CNMP garante férias de promotor

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Travassos perde a primeira

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) garantiu, na última quinta-feira (30), o pedido de férias do titular da 4a. Promotoria de Justiça de Bacabal, promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Luiz Gonzaga teve o pedido de férias negado pela procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Fátima Travassos, dia 13 de junho deste ano – ele pretende gozar o descanso entre julho e agosto-, mas recorreu ao Conselho.

Na decisão liminar (veja a íntegra aqui), o conselheiro Adilson Gurgel de Castro, relator do Procedimento de Controle Administrativo, determina a concessão das férias por dois motivos principais: a vedação do acúmulo por mais de dois períodos e o perigo da demora, já que o promotor deve iniciar o descanso nesta segunda-feira (4).

“Ante do exposto, DEFIRO a medida liminar pleiteada para determinar à Procuradoria-Geral de Justiça do MP/MA a concessão ao requerente do período de férias requerido, entre julho e agosto de 2011, a partir do dia 04 de julho do corrente ano”.

Esta é a primeira derrota de expressão da procuradora Fátima Travassos no CNMP – ela enfrenta vários outros processos em Brasília. Curioso é que ela lutou para não dar as férias do promotor Luiz Gonzaga, mas não abre mão da manutenção das férias da promotora Litia Cavalcanti.

Vai entender…

Só agora, Fátima Travassos? MP também questiona IPTU

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Depois de uma série de viagens, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Fátima Travasos, finalmente deu entrada, agora há pouco, no Tribunal de Justiça, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança do IPTU 2011 em São Luís.

Na ação, Travassos acatou os argumentos do procurador Eduardo Nicolau, que, durante o julgamento da Adin da OAB, há duas semanas, deu parecer pela inconstitucionalidade da Lei do IPTU pelo fato de o imposto ter sido reajustado “sem participação” popular.

Apesar da medida do Ministério Público reforçar a ação contra a cobrança pela Prefeitura de São Luís, tem pouco efeito prático, já que a ação da OAB já garantiu a suspensão cautelar da cobrança e terá o mérito julgado em breve.

A procuradora Fátima Travassos dará uma entrevista coletiva na sede da PGJ ainda nesta quarta-feira.

Roberto Costa pedirá que PGJ entre com ADIN contra Lei do IPTU

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O deputado Roberto Costa (PMDB) amanhece nesta quarta-feira (11) batendo às portas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA).

Vai solicitar da procuradora-geral, Fátima Travassos, que dê entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra as leis do IPTU e do Código Tributário de São Luís.

Segundo relatório da 20º Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, revelado pelo blog em primeira mão na semana passada, houve fraude no processo de elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV) da capital e alteração ilegal de dados referentes aos valores do metro quadrado por zona fiscal da Ilha.

Vazamento

Apesar de todas as denúncias envolvendo a Prefeitura de São Luís, a única preocupação do prefeito João Castelo (PSDB), no momento, é descobrir como vazou ao blog o relatório do MP sobre o caso.

“A nossa estranheza é o fato de o suposto relatório do Ministério Público ter vazado para a mídia antes mesmo de a procuradora geral de Justiça ter formulado um juízo de valor quanto à matéria em questão”, afirmou o secretário municipal de Governo, Albertino Leal de Barros Filho, em matéria publicada terça-feira (10) no Jornal Pequeno.

Sugiro um acordo: se o prefeito me conceder uma entrevista exclusiva, garanto que digo como consegui as informações.

Parceria entre MP e SINFRA

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Fátima Travassos e Max Barros na sede da PGJ

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, discutiram, na terça-feira (20), formas de estreitar os laços entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Procuradoria geral de Justiça (PGJ) para agilizar a tomada de atitudes quando houver demandas do Ministério Público (MP). O encontro ocorreu na sede da PGJ, em São Luís.

A intenção, segundo Max Barros, é garantir o atendimento às necessidades da população sem a precisar de judicialização dos pleitos. Para ele, se houver uma relação mais próxima entre a secretaria e o MP, o atendimento aos questionamentos e reivindicações pode ser desburocratizado.

“A Secretaria de Infraestrutura está à disposição do Ministério Público para prestar informações e esclarecimentos quando for demandada. Vamos abrir um canal de comunicação para evitar a burocratização do processo e facilitar a interlocução entre os dois órgãos”, explicou Max Barros.

Max Barros lembrou que há muitos casos em que se leva muito tempo entre a ação de um promotor nas comarcas e o conhecimento dela pelo órgão estadual. Para ele, é nessas situações que a aproximação do Executivo com o MP terá efeito prático.

“Muitas vezes, perde-se muito tempo em correspondências, ações judiciais. Com um relacionamento mais próximo, as ações dos promotores poderão chegar ao nosso conhecimento de forma mais ágil”, completou o secretário.

De acordo com a procuradora Fátima Travassos, a celeridade é o principal benefício da parceria. Ela alega que, com a desburocratização pode-se evitar ações judiciais, o que acelera a tomada de decisões e contribui com a Justiça.

“São muitos os benefícios de uma parceria como essa: primeiro a celeridade na tomada de decisões, principalmente porque o cidadão comum não quer saber se a necessidade dele foi atendida por um Termo de Ajustamento de Conduta, ou por uma ação judicial. O que ele quer é o benefício. Além disso, se pudermos evitar a ação judicial, estamos colaborando com o Judiciário, pois sabemos a quantidade de processos que há para ser julgados por lá”, reiterou Travassos.

Fátima Travassos constrange promotor e barra presença de Doracy Reis em cerimônia

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Fátima Travassos vetou Doracy na mesa

A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, deu mais um show de indelicadeza, na última quinta-feira (31).

Durante a cerimônia de apresentação do relatório elaborado pelo Ministério Público do Maranhão sobre as condições de funcionamento das 320 escolas públicas de São Luís ela simplesmente barrou a presença da promotora Doracy Reis na mesa diretora dos trabalhos.

Doracy é presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) e uma das principais opositoras de Travassos. Ela seria convidada para fazer parte da mesa pelo promotor da Educação Paulo Avelar, responsável pela apresentação.

Antes de a cerimônia começar, Fátima Travassos soube que haveria o convite e tratou de enquadrar Avelar. Exigiu respeito e disse que era a procuradora-geral.

Paulo Avelar rebateu: “E eu sou promotor”.

Não teve jeito.

Doracy ficou mesmo na platéia, mas não sem uma referência ao mesmo tempo elogiosa e constrangida do promotor.

“A primeira pessoa que eu quero cumprimentar é a promotora Doracy Reis. Por mim, ela estaria na mesa”, disse ele, diante de uma platéia envergonhada.

AMPEM também questiona diárias de Fátima Travassos no CNMP

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Petição foi protocolada dia 4 de março

Além dos procuradores José Henrique Marques Moreira e Raimundo Nonato de Carvalho Filho, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) também deu entrada em pedido de abertura de procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar as férias e diárias concedidas à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

O processo foi protocolado no CNMP dia 4 de março e a relatora da matéria é a conselheira Maria Ester Henrique Tavares.

Esta semana, dia 22 de março, ela decidiu notificar a procuradora para que preste esclarecimentos acerca das acusações da AMPEM. O ofício solicitando as informações foi expedido no mesmo dia.

Deve chegar em breve às mãos da comandante do Parquet maranhense.

Procuradores questionam diárias de Fátima Travassos no CNMP e pedem devolução de dinheiro

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Fátima e Núbia: diárias acima do teto

Os procuradores José Henrique Marques Moreira e Raimundo Nonato de Carvalho Filho deram entrada, dia 11 de março, em pedido de instauração de procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar a concessão de diárias supostamente irregulares à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, à corregedora-geral do Ministério Público, procuradora Selene Coelho de Lacerda, e à promotora Núbia Zeile Pinheiro Gomes.

José Henrique é coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa; Raimundo Nonato é ex-procurador-geral de Justiça do Estado.

Segundo eles, as diárias concedidas tipificam “desvio de finalidade” e “pagamento em valor acima do teto estabelecido na Resolução nº 58/2010”, do próprio CNMP.

Na ação, foram questionadas as viagens de Fátima Travassos a Belo Horizonte, de 25 a 27 de outubro de 2010; a Cartagena, na Colômbia, de 22 a 27 de novembro; e a Salamanca, na Espanha, de 29 de novembro e 5 de dezembro do mesmo ano.

Da corregedora Selene Coelho, foi questionada a viagem a Cartagena, na Colômbia, de 22 a 27 de novembro de 2010. E da promotora Nubia Zeile, questionaram a viagem a Viana, entre os dias 9 e 10 de fevereiro de 2010 – este último caso denunciado com exclusividade pelo blog.

“Em qualquer dos casos pode-se antever a existência de muitos interessados […]. Não se os antevê, porém, para o serviço público próprio da atribuição da instituição ministerial”, concluem os procuradores no documento ao qual o blog teve acesso.

Acima do teto

Além da inexistência de interesse para o serviço público, segundo os procuradores, os valores pagos às três representantes do MP maranhense estão “acima do legalmente permitido”.

Eles citam a Lei Complementar nº 13/91, que determina valores mínimos e máximos para as diárias, e concluem: “Vê-se que os valores das diárias pagas no Ministério Público do Maranhão já superam o teto estabelecido desde a de menor valor (Promotor de Justiça Substituto), chegando a excedê-lo em até 59,4%, caso da diária do procurador-geral de Justiça”.

Os dois procuradores pedem, ainda, a oitiva de Fátima Travassos, inspeção nos processos de pagamento de diárias e devolução de valores pagos acima do teto permitido por lei.

As contradições de Fátima Travassos

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Publicação da assessoria do MP de 2008

As imagens que ilustram esse post foram retiradas do site do Ministério Público (www.mp.ma.gov.br) e do Jus Brasil (www.jusbrasil.com.br).

São matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação do órgão, dando conta do mesmo assunto: a reforma do prédio sede das Promotorias da Capital, o chamado “Espeto de Pau”.

A primeira é datada de 10 de dezembro de 2008. A segunda, de 28 de fevereiro deste ano.

Comparando-se as duas, percebe-se uma clara contradição nos discursos da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

No primeiro caso, diz o texto: “A solidez do prédio foi reafirmada pela procuradora-geral de Justiça, que enfatizou que a administração superior do MP não cometeria a irresponsabilidade de realizar um investimento desse porte na recuperação de um prédio que não oferecesse as devidas condições de segurança. O orçamento da obra é de R$ 1.360.000,00. Para ela, o processo de recuperação da sede das promotorias de Justiça da capital representa um grande prejuízo orçamentário, mas é um problema que precisa ser administrado”.

Em 2011, o discurso mudou...

No segundo, mais recente: “De acordo com a procuradora, os problemas existentes no prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital são estruturais e não apenas causados pela falta de manutenção”

Afinal, Fátima, os problemas são, ou não são estruturais?

“Não tenho medo de CPI”, diz Fátima Travassos

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Fátima disse estar tranqüila

Conversei agora há pouco com a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, após solenidade de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na Assembléia Legislativa.

Quis saber se ela tinha conhecimento de que estavam em curso articulações com vistas a levar o assunto da reforma do prédio sede das Promotorias da Capital, o chamado “Espeto de Pau”, para ser discutido em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Segundo apurou o blog, a presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Doracy Moreira Reis, já teria entrado em contato com pelo menos dois deputados para tratar do tema.

Travassos disse que não estava sabendo, e foi mostrou-se confiante diante da possibilidade. “Não tenho medo de CPI”, disse.

Ela atribui a perseguição política interna as denúncias recentemente publicadas pela imprensa e nos blogs envolvendo a obra e a farra das diárias. E emendou uma frase efeito para encerrar o assunto: “Minha dignidade se confunde com a dignidade do Ministério Público”.

Faltou explicar em que termos…

Em tempo: Fátima ressaltou que vai aproveitar o período carnavalesco para recarregar as energias e continuar o embate.

Vai precisar de muita energia mesmo.

“Meu gabinete é todo montado com meu dinheiro”, afirma Lítia Cavalcanti

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A promotora Lítia Cavalcanti, titular da 15ª Promotoria do Consumidor de São Luís, fez uma revelação, no mínimo, estranha. Em sua página no Facebook, ela diz que a montagem do seu gabinete no Ministério Público foi toda bancada com seu próprio dinheiro.

“Meu gabinete é todo montado com meu dinheiro”, afirmou. Ela reclamou que não tem tido apoio da Procuradoria Geral de Justiça para desempenhar suas funções.

“Todos os meus pleitos são indeferidos, muitas vezes de próprio punho da PGJ. Não vejo comprometimento com as questões sociais”, completa.

Lítia ainda está de férias. Assim como Fátima Travassos, ela já requereu a interrupção do descanso por necessidade de serviço. O pedido da procuradora foi deferido. O da promotora, não.

Ela denuncia também a situação dos servidores.

“Pior do que tudo é a situação dos funcionários. Sem auto-estima, vivem angustiados com as humilhações por que passam”, finaliza.

Imprensa mentirosa?

Em sua página no Twitter, o conselheiro Bruno Dantas criticou a cobertura da sua visita feita pela imprensa local. Diz ele: “Sobre a diligência no edifício do MP/MA, o portal do CNMP foi mais fiel às minhas declarações do que a imprensa local”.

Engraçado que a matéria mais bem trabalhada sobre o assunto, assinada pelos colegas Marcos D’Eça e Itevaldo Junior e publicada em O Estado do Maranhão, baseou-se em extenso relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou nada menos que 42 irregularidades.

O TCE mente, caro conselheiro?