Um caso de censura no Ministério Público estremeceu ainda mais as relações entre promotores e a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.
Tudo porque foi vetada no site da instituição a publicação de uma matéria produzida pela Coordenação de Comunicação do MP sobre o aumento repentino dos combustíveis na capital e as investigações do titular da 21ª Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Augusto Cutrim Gomes.
O texto foi produzido dia 10 de março, em resposta a este blog, que havia informado equivocadamente o fim do prazo para o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMB-MA) prestar explicações sobre a alta de 15% nos preços da gasolina e álcool combustível em São Luís sem que as informações houvessem sido prestadas.
Na matéria, que deveria ter ido ao ar dia 11 de março, Cutrim afirma: “Já recebemos a resposta do sindicato e das distribuidoras”.
Mas não é só. O promotor também diz, segundo o texto censurado, que o MP vai avaliar se houve formação de cartel e acrescenta que a Petrobras informou que, no período do aumento na capital, só houve reajuste 1,2% no preço do álcool. Em São Luís, o aumento foi de cerca de 15%, tanto no preço do álcool como no do combustível.
A razão da censura
Em um trabalho de investigação que durou três semanas, o blog conseguiu desvendar a razão da censura: o chefe da Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão é o mesmo assessor de Comunicação do SINDCOMB-MA, Tácito Garros.
Foi ele o responsável por impedir a veiculação da matéria, atendendo ao interesse expresso do Sindicato, que teria sua imagem arranhada em virtude da comparação entre o patamar de reajuste do álcool pela Petrobras e a porcentagem de reajuste aplicada nos postos de combustível da capital.
Um e-mail encaminhado ao blog pelo promotor José Augusto Cutrim faz uma série de questionamentos que põem em xeque a atuação de Tácito Garros.
“Esse é um caso clássico de uso de informação privilegiada, por alguém que ocupa cargo estratégico dentro da estrutura administrativa do MPMA. Ao usar essa informação, ele beneficiou o Sindicato e as empresas em detrimento dos consumidores de São Luís e contra o próprio MPMA”, diz uma das mensagens.
No e-mail, questiona-se também o “jogo-duplo” do assessor, defendendo, ao mesmo tempo, os interesses do MP e os de uma instituição investigada pelo MP.
“Não há nada que justifique a CENSURA de informação pública, notadamente em um caso tão grave e investigado pelo MP”, completa.
Outro lado
O blog encaminhou pedido de esclarecimentos à Coordenação de Comunicação do Ministério Público às 9h16 do último sábado (26) e aguarda retorno.
Leia abaixo a íntegra da matéria censurada:
MPMA investiga aumento do preço de gasolina em São Luís
Suposta formação de cartel é alvo de apuração
Após o aumento do preço da gasolina em cerca de 15%, em São Luís, o MPMA oficiou ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA) pedindo explicações sobre o reajuste. As distribuidoras Petrobras, Shell e Alesat também foram notificadas, além da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
No documento encaminhado pelo MPMA, os promotores de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, José Osmar Alves, Sandra Lúcia Mendes Alves e Paulo Silvestre Avelar Silva questionam a aparente uniformização dos preços nos postos revendedores.
“Já recebemos a resposta do sindicato e das distribuidoras. Vamos avaliar se houve formação de cartel, o que atentaria contra a economia e o consumidor”, explica José Augusto Cutrim Gomes, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica.
De acordo com o promotor de Justiça, as informações repassadas pela Petrobras Distribuidora atestam que houve um aumento de 1,2% para os postos de combustíveis, decorrente da elevação do custo de álcool. A gasolina vendida é adicionada com 25% de álcool, segundo norma do Ministério da Agricultura. Nesse caso, o aumento médio de 15% repassado ao consumidor, segundo a Petrobras é de livre iniciativa dos postos revendedores.
