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Aliados de Dino são ‘tigrões’ contra o Dnit, e ‘tchutchucas’ para a Sinfra

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Deputados aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) na enquadram-se no conceito de “tigrão” e “tchutchuca” recentemente cunhado pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, são “tigrões” quando o assunto é fiscalizar obras em rodovias federais, via Dnit. Mas viram “tchutchucas” quando o alvo é a Sinfra, com suas rodovias estaduais mal asfaltadas.

Exemplo claro dessa postura ocorreu nesta semana.

Depois de tentar convocar o superintendente do Dnit, Gerardo Fernandes, descobriram que não têm competência para tal e aprovaram um convite, na semana passasa.

Solícito, Fernandes topou ir à AL falar das obras federais.

Mas, nesta semana, depois de os dinistas vetarem requerimento do deputado César Pires (PV) convidando também o titular da Sinfra, Clayton Noleto (PCdoB), o chefe do Dnit no Maranhão recuou.

Disse que só pode ir prestar esclarecimentos aos parlamentares se o pedido deles for direcionado à direção nacional do Dnit, e esta aprovar.

Autor do convite a Gerardo Fernandes, o deputado Vinícius Louro (PR) rugiu como um tigre após saber disso.

“Por meio da Comissão foi colocado um questionamento no convite do superintendente do Dnit aqui no estado do Maranhão. Ele agora pediu que a gente da Assembleia Legislativa enviasse esse convite para Brasília, e que Brasília ia determinar se viria ou não a esta Casa. Eu sinceramente fico pasmo com essa questão, porque eu quero saber se ele trabalha lá em Brasília ou é aqui no estado do Maranhão. Se aqui no estado do Maranhão tem ou não tem um órgão Dnit. E se ele está aqui no estado e é superintendente desse órgão que trabalha para as rodovias federais no estado do Maranhão, nós não temos que mandar nada para Brasília”, disparou.

Nem parece a “tchuchuca” que só tem elogios às rodovias estaduais, mesmo diante dos mais variados relatos de precariedade Maranhão adentro.

“O momento é chuvoso, o momento é delicado. Mesmo no momento de crise, de chuva, o Governo do Estado do Maranhão está trabalhando, diferente do Governo federal”, disse o mesmo Vinícius Louro, no início da semana, para convencer aliados a não convocar Clayton Noleto.

Caso de polícia

Por falar na Sinfra, ainda sobre o caso de polícia revelado aqui ontem (30), chamou atenção a nota oficial emitida pelo órgão a respeito da denúncia de empresa que participou da  para sinalização de rodovia estadual.

Uma das denúncias da Sinalisa Segurança Viária é a de que a Construservice – empresa do já conhecido Eduardo DP e vencedora do certame – “não possui qualquer histórico na área de serviço de sinalização viária”.

Para confirmar isso, a Sinalisa protocolou um recurso administrativo na comissão de licitação da Sinfra, solicitando tão somente diligências documentais, com o objetivo de se averiguar o acervo técnico apresentado pela vencedora do certame.

O objetivo era confirmar se a vencedora efetivamente possuía capacidade para executar o serviço.

O pedido, contudo, fora desconsiderado pela presidente da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sinfra, Rosane de Carvalho Ramos, o que levou o caso a ser denunciado à polícia judiciária.

Na nota oficial emita ao blog também não há qualquer menção a esse pedido.

Licitação para sinalização de rodovia vira caso de polícia na Sinfra

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(Imagem meramente ilustrativa)

Indícios de irregularidades num processo de licitação para sinalização de rodovia estadual na Secretaria de Estado da Infraestrutra (Sinfra) acabaram levando o certame a uma delegacia de polícia.

O caso foi denunciado pela empresa Sinalisa Segurança Viária, por meio do seu proprietário, Douglas Amorim Vieira.

Ele registrou ocorrência contra licitação da Sinfra na Delegacia de Defraudações, alegando que a empresa vencedora, Construservice Empreendimentos – do já conhecido Eduardo DP – apresentou proposta com diversas irregularidades, dentre elas:

– não numerou documentação;
– apresentou coronograma de utilização de equipamentos em desconformidade com planilha orçamentária;
– apresentou atestado informando nomenclatura do item idêntico ao solicitado no edital.

Diz ainda a Sinalisa que a Construservice “não possui qualquer histórico na área de serviço de sinalização viária”.

Recurso

O empreiteiro diz que chegou a protocolar um recurso administrativo na comissão de licitação da Sinfra, solicitando tão somente diligências documentais, com o objetivo de se averiguar o acervo técnico apresentado pela vencedora do certame.

O pedido, contudo, fora desconsiderado pela presidente da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sinfra, Rosane de Carvalho Ramos, o que levou o caso a ser denunciado à polícia judiciária.

Problemas

Atual presidente da CSL da Sinfra, Rosane de Carvalho Ramos já atuou na Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís, ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo.

Da sua passagem pelo órgão responsável pelas licitações da capital, acumula duas ações de improbidade protocoladas pelo Ministério Público. Uma tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública, outra, na 5ª.

Outro lado

Ainda na tarde de ontem (29) o Blog do Gilberto Léda entrou em contato com o Governo do Estado solicitando posicionamento sobre o assunto, e recebeu hoje (30) a seguinte nota.:

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, sobre o pedido de informações do Blog Gilberto Leda, esclarece os seguintes pontos:

  1. O fato de não apresentar a documentação numerada não é motivo para proceder a inabilitação da empresa, o que seria considerado excesso de formalismo.
  2. A apresentação de cronograma de utilização de equipamentos foi considerada correta, uma vez tratar-se de contratação com REGISTRO DE PREÇOS
  3. Os serviços são descritos com nomenclatura idêntica à da tabela SICRO, base de dados utilizada pela Sinfra e Dnit, portanto, registrando o atestado a execução de modo idêntico
  4. Por último, todas as respostas ao recurso da empresa Sinalisa foram respondidas pela Comissão Setorial de Licitação da Sinfra, não havendo quaisquer omissões de julgamento quanto às questões apresentadas.

Edivaldo usa a Blitz Urbana para impedir Governo de recuperar vias na Vila Luizão

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avenida mar e sol

Avenida Mar e Sol, na Vila Luizão, seria recuperada pelo Governo

Mais uma vez o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, atendendo a orientação do seu pai, o ex-deputado Edivaldo Holanda, e do seu padrinho político, Flávio Dino, mandou embargar uma obra de recuperação e pavimentação asfáltica de duas importantes ruas da Vila Luizão, na capital maranhense.

A empresa Edeconsil foi autuada na manhã desta segunda-feira, dia 09, por uma guarnição da Blitz Urbana, quando executava o serviço nas duas vias do bairro.

Embargo da Blitz Urbana; clique para ampliar

Embargo da Blitz Urbana; clique para ampliar

Os serviços haviam sido liberados pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, a pedido do vereador Antonio Marcos, o Marquinhos, e da comunidade dos bairros Luizão e Sol e Mar, que estão cansados de esperar por serviços da administração municipal que nunca chegam.

Esta é a segunda vez que a prefeitura impede que o Estado atenda o clamor da população por obras em São Luís.

Há cerca de duas semanas, após descobrir que o Estado havia iniciado uma obra na Areinha, a prefeitura mandou máquinas para impedir o serviço de recuperação e pavimentação de importantes ruas daquele bairro.

Na Vila Luizão, nesta segunda-feira, a empresa Edeconsil já estava na fase de escavação para fazer uma drenagem profunda e executar um serviço de recuperação completo da Avenida Mar Sol e Rua Sete. Além de aplicar a multa à empresa, guardas da Blitz Urbana derrubaram uma placa da Sinfra, que divulgava todos os serviços que seriam implantados nas duas vias.

Em seguida, duas máquinas chegaram ao local com a desculpa de fazer a obra. Placas da prefeitura foram espalhadas por toda extensão da avenida e no final da tarde a vala que havia sido escavado para a drenagem profunda já havia sido entupida pela prefeitura.

De acordo com o vereador Marquinhos, o próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse a ele que não teria condições de executar os serviços por falta de dinheiro e por isso recorreu ao Estado para a execução da obra. “E como é que quando nós conseguimos um meio de beneficiar a população, a prefeitura vem e impede?”, questionou o vereador.

O curioso é que, da mesma forma que aconteceu no bairro da Areinha, a prefeitura de São Luís recebeu devidamente o recurso (R$ 9.855,43) para a licença da obra na Luizão.

Em conversa com vereadores o prefeito Edivaldo Holanda Júnior até havia concordado em emitir os alvarás para execução de todas as obras que a Secretaria de Infraestrutura tem planejado para os bairros de São Luís, mas, depois que descobriu esse acordo, o ex-deputado Edivaldo Holanda e o presidente da Embratur, Flávio Dino, proibiram terminantemente os alvarás.

Ruim para os bairros de São Luís que deixarão de receber investimentos da ordem de R$ 10 milhões por parte do Governo do Estado.

Vereadores de Caxias acreditam que há motivação política em danificação de ponte

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ponte CaxiasBlog do Inaldo – A ponte na MA-034 na altura do povoado Barriguda do Chico Aristide, tem sido tema de discussões nas sessões da Câmara Municipal de Caxias. A polêmica começou na semana passada, após a vereadora Taniery Cantalice ter denunciado na tribuna que o vão foi criminosamente danificado por pessoas que moram próximo ao local. A parlamentar acredita que à ação foi proposital e arquitetada, com o intuito de prejudicar o trabalho de recuperação realizado recentemente na rodovia pelo Governo do Estado.
Segundo ela, moradores usaram picaretas e outros instrumentos para quebrar a ponte.

Taniery lamentou profundamente o fato ocorrido e acionou rapidamente a secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para solucionar o problema causado por “pessoas inescrupulosas, prejudicando milhares de usuários que diariamente trafegam na MA – 034, que vem a ser a principal via que liga Caxias com a BR – 226. O fluxo de veículos é intenso e com a ponte danificada dificulta o trajeto nos dois sentidos.

ponte Caxias 1“Infelizmente usam esses artifícios para tentar macular a imagem do secretário de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando, que participou ativamente da reconstrução da MA – 034, vistoriando a obra com frequência quando a mesma estava sendo executada, isso de certa forma forma incomodou algumas pessoas”, informou a parlamentar ao titular do blog.

A parlamentar acrescentou que dentro de poucos dias o problema será solucionado e pede que a comunidade preserve o patrimônio publico, zelando, e não danificando como aconteceu com a ponte do povoado Barriguda.

MISSA DE SÉTIMO DIA: Fernando Antônio Mendonça Lima

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A família Mendonça Lima comunica a amigos e familiares que a missa de sétimo dia de falecimento do engenheiro Fernando Antônio Mendonça Lima acontece nesta quarta-feira (2), às 9h, na Igreja da Cohama.

“Tonho Pão”, como era mais conhecido pelos amigos morreu semana passada, vítima de um infarto fulminante.

Ele estava sozinho viajando ao interior do estado, onde vistoriaria obras pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (SINFRA), de onde era funcionário do quadro efetivo. Nas proximidades de Bacabal, sentiu um incômodo e encostou o carro no acostamento, vindo a falecer em seguida.

Morre o amigo Fernando Leal

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Fernando na inauguração da estrada Caxias/Aldeias Altas

Todos foram pegos de surpresa. Por volta das 11h da manhã o amigo Fernando Leal faleceu. Um ataque fulminante do coração é a causa mais provável.

Há uma semana teve problema sério durante uma partida de futebol na AABB. Desmaiou. Teve que ser reanimado à base de respiração boca a boca e massagem cardíaca. Exames posteriores não apontaram problema algum.

Mas havia.

Leal estava em casa, com os dois filhos: Levi e Nuno. Duas jóias raras, de quem ele sempre falava com brilho nos olhos. Hoje completava 14 anos de casado.

Além de valoroso chefe de família, Fernando Leal era profissional dos mais competentes. Dedicado.

Era secretário-adjunto de Obras Civis da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), pasta da qual já foi secretário, entre abril e dezembro de 2010, quando o titular, o deputado estadual Max Barros (DEM), teve que se desincompatibilizar para disputar a reeleição.

Deixo aqui meus sentimentos à família e amigos.

Pesar

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura emitirão nota oficial de pesar ainda na tarde desta segunda-feira (9).

A governadora Roseana Sarney (PMDB) estará no velório.

Parceria entre MP e SINFRA

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Fátima Travassos e Max Barros na sede da PGJ

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, discutiram, na terça-feira (20), formas de estreitar os laços entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Procuradoria geral de Justiça (PGJ) para agilizar a tomada de atitudes quando houver demandas do Ministério Público (MP). O encontro ocorreu na sede da PGJ, em São Luís.

A intenção, segundo Max Barros, é garantir o atendimento às necessidades da população sem a precisar de judicialização dos pleitos. Para ele, se houver uma relação mais próxima entre a secretaria e o MP, o atendimento aos questionamentos e reivindicações pode ser desburocratizado.

“A Secretaria de Infraestrutura está à disposição do Ministério Público para prestar informações e esclarecimentos quando for demandada. Vamos abrir um canal de comunicação para evitar a burocratização do processo e facilitar a interlocução entre os dois órgãos”, explicou Max Barros.

Max Barros lembrou que há muitos casos em que se leva muito tempo entre a ação de um promotor nas comarcas e o conhecimento dela pelo órgão estadual. Para ele, é nessas situações que a aproximação do Executivo com o MP terá efeito prático.

“Muitas vezes, perde-se muito tempo em correspondências, ações judiciais. Com um relacionamento mais próximo, as ações dos promotores poderão chegar ao nosso conhecimento de forma mais ágil”, completou o secretário.

De acordo com a procuradora Fátima Travassos, a celeridade é o principal benefício da parceria. Ela alega que, com a desburocratização pode-se evitar ações judiciais, o que acelera a tomada de decisões e contribui com a Justiça.

“São muitos os benefícios de uma parceria como essa: primeiro a celeridade na tomada de decisões, principalmente porque o cidadão comum não quer saber se a necessidade dele foi atendida por um Termo de Ajustamento de Conduta, ou por uma ação judicial. O que ele quer é o benefício. Além disso, se pudermos evitar a ação judicial, estamos colaborando com o Judiciário, pois sabemos a quantidade de processos que há para ser julgados por lá”, reiterou Travassos.

Rodoviária em reforma

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Técnicos reparam fiação exposta

Já está em reforma o Terminal Rodoviário de São Luís. As obras começaram nesta quarta-feira (12) e visam a corrigir problemas nas instalações elétricas, nas vias de acesso e no entorno da rodoviárias, com o roço do mato e limpeza da área.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Max Barros, os serviços começaram depois que a Sinfra exigiu da administradora medidas rápidas para os problemas.

“A situação em que se encontrava a rodoviária realmente estava trazendo desconforto para os passageiros”, explicou.

Além da reforma, Max Barros garantiu que um acordo entre a Sinfra e a administradora vai acabar com a cobrança pelo uso dos banheiros, exceto para banho.

“Não se concebe que o usuário ainda tenha que gastar para fazer suas necessidades básicas. Para tomar banho, que leva ao gasto de muita água, a gente ainda entende”, defendeu.

Um tapete…

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Estrada foi entregue nesta terça

Estive, nesta terça-feira (15), nas cidades de Bacuri e Apicum-Açu para a solenidade oficial de inauguração da estrada que liga os dois municípios, a MA-303.

São 28 km de um verdadeiro tapete.

Antes do asfaltamento, o trecho não podia ser percorrido em menos de uma hora.

Agora, depois das obras, são cerca de 25 minutos entre uma cidade e outra.

À noite, a nova estrada é um espetáculo à parte. A sinalização e a colocação dos chamados “olhos-de-gato” dão à rodovia o aspecto de uma pista de pouso.

A governadora entregou a obra acompanhada de vários secretários.

O secretário Max Barros, da Sinfra, foi representado pelo adjunto de Obras Rodoviárias e ex-secretário de Infraestrutura, Fernando Leal.

Recuperação da Barragem do Flores começa nesta quarta

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Reparos melhorarão controle das comportas

O secretário de Infraestrutura, Max Barros, confirmou que começam nesta quarta-feira (19) as obras de recuperação da Barragem do Flores.

A obra seria de responsabilidade do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão vinculado ao Governo Federal, mas o Governo do Estado firmou convênio ainda no ano passado e assumirá os serviços.

No total, serão investidos R$ 789 mil numa revisão geral da barragem, que incluirá os cabos das comportas, desmatamento da área, recuperação de ferragens expostas, desobstrução de canaletas e reforma da válvula dispersora (equipamento que ajuda a diminuir a força de vazão da água).

“Esse serviço vai facilitar os procedimentos de abertura e fechamento das comportas, nos permitindo controlar mais facilmente o nível de água e beneficiar toda a região às margens do Rio Flores e do Rio Mearim”, explicou Barros.