Arquivo da categoria: Assembléia Legislativa

Eliziane Gama mente em audiência em Rosário; deputada agora quer anular reunião

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A deputada Eliziane Gama (PPS) passou por um vexame, semana passada, em Rosário. Em audiência pública para debater a instalação de um centro de tratamento de resíduos sólidos na cidade, ela foi taxada de mentirosa pelo prefeito.

Tudo porque disse desconhecer o documento no qual o prefeito, Marconi Bimba, exige da empresa que instalará o empreendimento que retire da sua proposta o envio de resíduos dos municípios da ilha a Rosário.

O documento foi entregue também a Eliziane Gama há quase um mês.

“Isso já é matéria vencida, deputada. Vossa Excelência já tem o documento e veio aqui mentir. Rosário não será depósito de lixo dos municípios da Ilha de São Luís”, disse o prefeito.

Na última segunda-feira (28), Eliziane deu entrada em requerimento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedindo a anulação da audiência.

“Deixo aqui meu repúdio à forma como a audiência foi conduzida em Rosário”, disse.

Rogério Cafeteira é indicado vice-líder do governo na AL

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Rogério Cafeteira: vice-líder

O deputado Rogério Cafeteira (PMN) foi indicado vice-líder do governo na Assembléia Legislativa. Ele aceitou a indicação.

O convite foi feito, a pedido da governadora Roseana Sarney (PMDB), pelo líder Manoel Ribeiro (PTB).

“Para mim é uma honra aceitar o convite. Isso mostra que, apesar de dois blocos na Casa, somos um só corpo atuando unido para dar à nossa governadora condições de fazer um bom governo”, declarou Cafeteira.

O gesto, mais do que efeitos práticos, está carregado de simbologia, qual seja: a união definitiva da base governista, costurada, principalmente, pelos secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política).

Reunião funcionou! Bancada vota uníssona e aprova MPs do Governo; Manoel Ribeiro diz que Marcelo Tavares fala asneiras

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Os deputados da base aliada à governadora Roseana Sarney (PMDB) mostraram que valeu a pena a reunião da bancada com Luís Fernando e Hildo Rocha, na última sexta-feira (25).

Em votação nesta segunda (28), os governistas aprovaram sem problemas a MP nº 88, que garante ao Governo do Estado a possibilidade contratação de pessoal técnico, administrativo e operacional por dois anos.

A matéria passou, ainda, com um destaque do deputado Manoel Ribeiro (PTB) que faculta a prorrogação do prazo de contratação por mais dois anos, além dos dois já definidos.

Votaram a favor da medida 24 deputados. Sete votaram contra. Onze deputados não participaram da sessão.

Para o deputado César Pires (DEM), a MP deve garantir à Educação, por exemplo, a contratação de professores paras os cursos que não tiveram as vagas preenchidas pelo último concurso.

“Em alguns cursos, os aprovados preenchem as vagas, mas há cursos em que havia 40 vagas e só foram aprovados 25”, explicou.

Mínimo

Mas o clima esquentou mesmo foi na votação do mínimo. Marcelo Tavares (PSB) defendeu aprovação do valor de R$ 545 retroativo a janeiro. A proposta foi aprovada com o novo mínimo valendo a partir de 1º de março.

Durante seu encaminhamento, o líder do Governo, Manoel Ribeiro (PTB), disse que o colega socialista foi à tribuna falar asneiras.

“Vossa Excelência fez uma boa atuação, se fosse um pouco melhor o circo Thiany o levaria”, disse.

Marcelo retrucou: “Estamos tratando de um assunto sério e Vossa Excelência vai à tribuna fazer piada. Essa é a cara do seu governo”.

Manoel Ribeiro interrompeu Tavares e negou-lhe questão de ordem. O socialista rebateu: “Vossa Excelência não pode me negar questão de ordem. Vossa Excelência já foi presidente, mas não é mais”.

“Vossa Excelência veio aqui para falar asneiras para os telespectadores”, emendou o petebista, referindo-se ao fato de que Marcelo tem subido à tribuna para aproveitar a audiência da TV Assembléia.

Depois da aprovação da matéria, também sem sustos, a sessão foi encerrada.

Bira do Pindaré defende afastamento de Raimundo Monteiro

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Monteiro permanece na Presidência

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) defendeu, nesta segunda-feira (28), o afastamento de Raimundo Monteiro da Presidência do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

Monteiro é apontado pela Polícia Federal como um dos cabeças do esquema que pode ter desviado R$ 4 milhões em obras do INCRA (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) no Maranhão, segundo a Controladoria Geral da União.

Para Bira, o afastamento seria uma forma de preservar a imagem do partido, assim como fez o presidente do INCRA, Rolf Hackbart, ao exonerar Benedito Terceiro.

“Presto minha solidariedade ao companheiro Monteiro, de quem conheço a vida pregressa. Mas entendo que o afastamento seria uma forma de preservar a instituição Partido dos Trabalhadores”, afirmou.

Hoje pela manhã, segundo informa o blog do Ricardo Santos, Monteiro já descartou pedir, ele próprio, o afastamento do posto.

Balaios da Comunicação da AL querem comandar também o Comitê de Imprensa

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Já não bastasse a manipulação das informações no site da Assembléia Legislativa – como muito bem expôs o blog do Jorge Aragão –, os balaios do setor de Comunicação da Casa querem, também, ter controle sobre o Comitê de Imprensa.

Desde o ano passado, é consenso que a nova direção da entidade – responsável pelas questões administrativas relacionadas ao trabalho da imprensa no Legislativo – deveria estar sob o comando de profissionais sem vínculo empregatício com a AL.

A intenção era justamente dar mais autonomia e liberdade ao Comitê, para que pudesse bater de frente com a direção da Casa na busca pela melhoria e valorização dos profissionais que cobrem as atividades parlamentares.

Se um funcionário da Assessoria de Comunicação da Assembléia assumir o posto, ele terá coragem o suficiente para peitar o presidente numa disputa pela classe – principalmente levando-se em conta que todos são servidores comissionados?

Foi essa a lógica que embasou o entendimento.

Mas os balaios não querem largar o osso.

Uma chapa única foi lançada semana passada. Trabalhou-se o consenso. Não deu certo. Os balaios querem ter controle total e já lançaram o colega Cunha Santos – outro balaio de marca maior – candidato a presidente.

Nada contra Cunha, um dos mais renomados jornalistas do estado.

Mas ele é funcionário da Casa, escreve para o site da Assembléia. Foge, portanto, do perfil admitido como o ideal desde que as discussões sobre o assunto se iniciaram, ano passado.

Mas, como eu disse, os balaios não querem largar o osso.

E, como são maioria, devem levar mais essa. A soldo de quê, saberemos apenas daqui a alguns meses.

A menos que Dulce Brito aja como deveria, e proíba servidores de se envolver na disputa – como foi acertado. Mas ela parece já estar sem controle algum sobre seus “comandados”.

Quebradeira: deputados vão convocar diretores da Vale

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Caminhões foram adquiridos ano passado

O deputado estadual Jota Pinto (PR) afirmou, nesta quinta-feira (24), que vai fazer novo requerimento à Mesa Diretora convocando não apenas os empresários lesados pela Vale, mas, também, os diretores da multinacional.

Pinto também quer explicações sobre a quebradeira das empresas maranhenses contratadas para prestar serviços para a mineradora.

“Temos que chamar os empresários, sim. Mas temos que chamar, principalmente, os diretores dessa empresa [Vale]. Não podemos mais aceitar essas gigantes virem aqui, enriquecerem, e quebrarem as nossas empresas”, disse.

O deputado criticou a margem de lucro da Vale, comparando-a com a quase nulidade de ações sociais em favor dos maranhenses.

“A Vale tem margem anual de lucro de quase 260%, sem um trabalho social relevante no Maranhão, sem ações no esporte, por exemplo”, cobrou.

Os deputados César Pires (DEM), Alexandre Almeida (PMN), Bira do Pindaré (PT) e Edilázio Jr. (PV) também voltaram à carga contra a empresa.

Caminhões

Em seu blog, o prof. Hostílio Caio lembra que, em 2010, a Vale adquiriu 14 caminhões fora-de-estrada para operar em Carajás. Valor do investimento: US$ 100 milhões.

Segundo o blogueiro, “esse é um dos fatos para o não pagamento das prestadoras de serviço da Vale no MA e PA”.

Leia mais aqui.

Raimundo Louro articula as pazes entre Cutrim e Arnaldo Melo

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Raimundo Louro: o conciliador

O deputado Raimundo Louro (PR) é o artífice de um (ainda) improvável acerto entre o deputado estadual Raimundo Cutrim (DEM) e o presidente Arnaldo Melo (PMDB).

Foi do republicano a iniciativa de tentar uma reconciliação, após a reunião na qual o democrata deu sinais de que não pretende abandonar as trincheiras contra o comando da Casa.

Do lado dos deputados, todos – menos Cutrim – parecem querer colocar “panos quentes” no imbróglio envolvendo a questão das nomeações e gratificações a que cada parlamentar tem direito.

Foi essa a tônica da reunião secreta da última terça-feira (23).

Entre imprensa e sociedade em geral, no entanto, a expectativa é de que o embate continue, principalmente se vier para trazer à tona toda a verdade a respeito do submundo da distribuição de cargos no legislativo.

Mas não apenas nessa legislatura. O que se espera é que sejam revelados dados de todas as administrações.

A resposta que ninguém deu a Marcelo Tavares

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Marcelo Tavares não ouviu o que deveria

O deputado Marcelo Tavares (PSB) pintou e bordou, nesta terça-feira (22), quando o assunto foi a votação da Medida Provisória nº 84/010, que prorroga por mais dez anos o Fundo de Combate à Pobreza no Maranhão (Fumacop).

Tavares mostrou-se favorável à proposta, mas questionou o destino dos recursos arrecadados para a instituição do Fundo.

A base governista praticamente emudeceu.

O deputado Rogério Cafeteira (PMN) até tentou desestabilizar o orador, mas ficou no meio do caminho.

O único que entrou de fato no embate, deputado Hemetério Weba (PV), meteu os pés pelas mãos.

Confira no diálogo:

Marcelo Tavares – “Me diga para que serve [o FUMACOP] hoje, Deputado Hemetério?”

Hemetério Weba – “Para programas importantes de combate à pobreza no Maranhão”

Marcelo Tavares – “Quais são eles? Quais são os programas importantes de combate á pobreza que esse Governo faz? Se tem algum, a bancada não sabe, porque V. Ex.ª está 10 minutos e não conseguiu me dizer um”

Weba tentou sair pela tangente: “Eu estou discutindo com V. Ex.ª a questão da destinação dos recursos, agora V. Ex.ª perdeu o prazo de fazer as suas Emendas, e se discutir aqui em plenário as suas Emendas”.

Para ajudar os governistas a defender o governo que eles representam na Casa, aqui vai uma lista dos programas que o FUMACOP, agora prorrogado, já financiava e continuará financiando daqui pra frente.

1 – Viva Água
2 – Viva Luz
3 – Primeiro Emprego
4 – Viva Casa
5 – Ações do NEPE
6 – Ações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (como aquisição de sementes para produtores rurais)
7 – Restaurantes populares, criados pela Secretaria de Desenvolvimento Social
8 – Aquisição de apetrechos de pesca

Estes são os que o blog conseguiu apurar em rápida consulta com assessores das secretarias de Estado.

Então, quando forem entrar num debate com um opositor preparado como Marcelo Tavares, caros deputados governistas, é melhor estarem municiados de informações.

Ou então fiquem calados…

PDT fortalecido na AL após adesão ao governo

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Graça Paz e o PDT no rumo certo

Quanto mais se definem as posições de cada bancada, de cada partido, na Assembléia Legislativa, mais fica claro que a posição dos membros do PDT na Casa, de alinhar-se aos blocos governistas, foi a mais acertada.

Embora membros da esvaziada oposição tentem diminuir o posicionamento dos pedetistas – com o surrado discurso de que “o PDT se apequenou” –, a verdade é que o partido “se engrandeceu”.

Senão vejamos.

Pelo regimento, o partido teria direito a participar de apenas seis comissões técnicas no Legislativo, uma vez que tem apenas quatro deputados.

Mas está em sete, discutindo os assuntos em pé de igualdade com os governistas e, aliás, com muito mais força do que a oposição.

Uma força que não lhe seria dada se resolvesse ficar nas “barbas” de Marcelo Tavares (PSB).

E esse é apenas um exemplo.

Enquanto os oposicionistas se vêem cada vez mais longe dos antigos aliados, o governo vai pavimentando o caminho certo para que o PDT se defina rumo a uma aliança muito mais ampla no futuro.

O governo de uma nota só

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Roberto Costa: vôo solo na AL

É inegável o domínio numérico que a bancada governista tem na Assembléia Legislativa. São pelo menos 35 deputados alinhados à proposta do Palácio dos Leões.

Contra 7 – às vezes menos, dependendo da matéria – de oposição.

Mas uma coisa são os números. Outra, bem diferente, é a ação prática.

E, nesse quesito, o governo não tem feito valer sua força.

Aliás, não fosse a disposição e a presença de espírito de um deputado, o peemedebista Roberto Costa, praticamente não haveria governo na Casa.

É ele, e apenas ele, quem tem feito as melhores defesas dos assuntos do Executivo; quem mais se contrapõe aos bons argumentos dos oposicionistas; quem consegue, sozinho, desviar o foco da governadora Roseana Sarney (PMDB) e levá-lo direto ao prefeito João Castelo (PSDB) – como fez na última segunda-feira (22).

Parlamentares renomados e experientes como os líderes Manoel Ribeiro (PTB) e Stênio Rezende (PMDB) não têm conseguido se fazer notados como poderiam – ou como deveriam.

E assim, Costa faz vôo solo.

Mas esse empenho pode acabar logo. Roberto Costa deve assumir em breve a Secretaria de Juventude, convidado pelo governadora.

E aí, o governo que tem sido de uma nota só na Assembléia, pode ficar mudo.