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Waldir Maranhão será ouvido pela CPI da Petrobras

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waldirO deputado federal maranhense Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, será ouvido pela CPI da Petrobras na próxima terça-feira (24).

O anúncio foi feito na manhã de hoje (19), pelo presidente da Comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), no início da sessão convocada para ouvir o depoimento do ex-presidente da estatal, Renato Duque.

Segundo Motta, Waldir Maranhão ofereceu-se espontaneamente para prestar esclarecimentos. Ele figura na lista de deputados que tiveram o pedido de investigação autorizado pelo ministro Teori Zavascki.

Em depoimento à Polícia Federal (veja aqui) o doleiro Alberto Yousseff declarou que Maranhão integrava um rol de deputados “de menor relevância” dentro do PP e que estes recebiam propinas de R$ 30 mil a R$ 150 mil.

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Mais uma CPI na Câmara de São Luís

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Marquinhos é autor da CPI

Marquinhos é autor da CPI

Foi protocolado ontem o requerimento com 12 assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes na Câmara Municipal de São Luís. Na segunda-feira, os vereadores deverão decidir sobre a composição da CPI. O presidente deverá ser o vereador Marcos Silva, o Marquinhos (PRB), propositor da criação da comissão.

Há cerca de um mês, o vereador Marquinhos iniciou o recolhimento de assinaturas para

criar uma CPI que investigasse o sistema de transporte público de São Luís. Ontem, ele conseguiu reunir 12 vereadores favoráveis. Até a terça-feira, o parlamentar tinha conseguido 10 assinaturas.

Ontem, mais três assinaram o requerimento: Roberto Rocha Júnior (PSB), Rose Sales (PCdoB) e Ricardo Diniz (PRTB) o que possibilitou que a proposta fosse protocolada.

Na próxima segunda-feira, os membros da CPI deverão ser definidos. Nos bastidores, está sendo articulado para que Marquinhos seja o presidente da comissão e o relator do vereador Marlon Garcia (PSDC). O vice-presidente deverá ser Edmilson Jansen (PTC) do partido do prefeito Edivaldo Júnior e Bárbara Soeiro (PMN) e Roberto Rocha Júnior titulares. Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales serão suplentes.

“Depois de escolhidos os membros e a instalação da CPI dos Transportes por publicada na Câmara, iniciaremos o mais rápido possível os trabalhos. Queremos investigar esse sistema de transporte que tanto vem causando problemas para a população”, disse Marquinhos Silva.

Com informações de O Estado

CPI da merenda escolar em Barreirinhas

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CPI BarreirinhasA Câmara Municipal de Barreirinhas aprovou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar indícios de irregularidades no Programa de Aquisição, Distribuição e Qualidade da merenda escolar do município, hoje comandado pelo prefeito Léo Costa (PDT).

Do total de 15 vereadores do parlamento, apenas três foram contrários a criação e instalação da CPI, segundo o jornalista Jorge Aragão.

De acordo com os parlamentares, a CPI teve como motivação a falta de informações sobre a merenda escolar por parte do Poder Executivo ao Legislativo, que havia solicitado cópia da licitação para a contratação de empresa que fornece o alimento.

O vereador Joab Dias, que deverá presidir a CPI, encaminhou ofício a Prefeitura de Barreirinhas no dia 25/05/2013, solicitando a documentação em virtude da ausência de merenda escolar em escolas nos povoados de Manoelzinho, Varas e algumas escolas da própria sede. Mas Léo Costa teria se recusado à prestar a informações.

O colegiado formado na Câmara de Barreirinhas será composta por três membros e terá um prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.

Marcos Caldas vai propor CPI da Grilagem no Baixo Parnaíba

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Caldas já começou a coleta de assinaturas

O deputado Marcos Caldas (PRB) deve apresentar, ainda nesta semana, requerimento à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa propondo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ocupação de terras localizadas em municípios do Baixo Parnaíba.

Marcos Caldas explicou que em cidades como Brejo, Anapurus, Santa Quitéria, Chapadinha e São Bernardo é comum constatar que pessoas, muitas delas de outros Estados, adquiriram, em um curto espaço de tempo e de forma duvidosa, grandes lotes de terra.

Ele citou o caso do empresário Gilmar Gaúcho, de Chapadinha, que recentemente adquiriu 20 mil hectares de terras pertencentes a uma reserva do Estado em Santa Quitéria.

No último fim de semana, o blog revelou com exclusividade que populares de três povoados de Santa Quitéria atearam fogo em dois dos seus tratores que estavam em terras ocupadas.

“Este gaúcho, que chegou na região sem nenhum tipo de recurso, ocupou estas terras e anda falando para todos que as mesmas são devolutas do Estado. Até onde sei, esta terra tem dono. Este é apenas um exemplo para mostrar que na região do Baixo Parnaíba está ocorrendo uma grande onda de grilagem. Estas pessoas [grileiros], como se não bastasse o fato de estarem invadindo terras alheias, ainda ameaçam a população pobre destes municípios”, disse.

Nos bastidores, entretanto, comenta-se que o parlamentar não consegue as 14 assinaturas de que precisa para instalar a Comissão.

“Não tenho medo de CPI”, diz Fátima Travassos

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Fátima disse estar tranqüila

Conversei agora há pouco com a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, após solenidade de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na Assembléia Legislativa.

Quis saber se ela tinha conhecimento de que estavam em curso articulações com vistas a levar o assunto da reforma do prédio sede das Promotorias da Capital, o chamado “Espeto de Pau”, para ser discutido em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Segundo apurou o blog, a presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Doracy Moreira Reis, já teria entrado em contato com pelo menos dois deputados para tratar do tema.

Travassos disse que não estava sabendo, e foi mostrou-se confiante diante da possibilidade. “Não tenho medo de CPI”, disse.

Ela atribui a perseguição política interna as denúncias recentemente publicadas pela imprensa e nos blogs envolvendo a obra e a farra das diárias. E emendou uma frase efeito para encerrar o assunto: “Minha dignidade se confunde com a dignidade do Ministério Público”.

Faltou explicar em que termos…

Em tempo: Fátima ressaltou que vai aproveitar o período carnavalesco para recarregar as energias e continuar o embate.

Vai precisar de muita energia mesmo.

Com apenas oito assinaturas, CPI do Sistema Carcerário não sai do papel

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Marcelo defendeu instalação da CPI

O deputado Marcelo Tavares (PSB) bem que tentou. Colocou a proposta da deputada Eliziane Gama (PPS) debaixo do braço e caiu em campo para conseguir as assinaturas necessárias.

Mas a CPI do Sistema Carcerário não vai sair do papel.

Além dos votos de Marcelo e Eliziane, assinaram o documento de criação da Comissão apenas os deputados Rubens Pereira Jr (PC do B), Cleide Coutinho (PSB), Luciano Leitoa (PSB), Gardênia Castelo (PSDB), Neto Evangelista (PSDB) e Bira do Pindaré (PT).

Oito no total, quando são necessários, no mínimo, 14 para a instalação da CPI.

Na manhã desta quinta (17) Tavares ainda tentou convencer o PDT. Seriam mais quatro votos. Graça Paz deu um gelo.

“Eu não sei se isso [instalação da CPI] seria o mais necessário nesse momento”, ressaltou.

O socialista entregou os pontos.

“Eu não tenho mais esperança de conseguir outras assinaturas”, revelou ao blog.

Ele disse, no entanto, que contava com pelo menos uma assinatura da base governista: a do deputado Raimundo Cutrim (DEM).

“Era dever dele, como ex-secretário, lutar para que as coisas melhorem”, declarou.

Salvo fato inusitado nos próximos dias, a CPI não deu mesmo em nada.

TJMA anula decisão de CPI em Maracaçumé

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Em sessão nesta terça-feira (1º), a 2ª Câmara Cível do TJ reformou decisão do juízo da comarca de Maracaçumé, que determinava a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Os vereadores Francisco Inocêncio Sobrinho, Bernardo Menezes e Antenor da Silva ajuizaram mandado de segurança, no qual pediam a ordem de instauração da CPI para apuração de suposto crime de improbidade administrativa por parte do prefeito da cidade, alegando que o presidente da câmara de vereadores indeferira requerimento anterior.

O juiz da comarca, Paulo Roberto Teles, atendeu ao pedido, entendendo estarem presentes os requisitos para instauração da CPI, e determinando ao presidente da câmara, vereador Manoel Mendes, que procedesse ao ato. Em recurso ao TJ, o vereador pediu reforma da decisão, alegando falta de documentação probatória dos fatos alegados pelos outros membros da Casa Legislativa.

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(As informações são do TJMA)