Roberto Costa quer esclarecer IPTU em audiência pública

Costa: denúncias precisam ser esclarecidas

O deputado do Roberto Costa (PMDB) comunicou durante seu pronunciamento na tribuna nesta terça-feira (17), que já entrou com o Requerimento solicitando uma Audiência Pública para avaliar as denuncias de fraude na Ata de elaboração da Planta Genérica de Valores do IPTU.

O parlamentar pediu o apoio dos outros deputados, para que aprovem o requerimento que será votado em plenário na sessão de amanhã (18).

“Queremos esclarecer essa situação que tanto aflige a população e para isso precisamos ouvir as entidades, o Ministério Público, a OAB e a Prefeitura”, disse o deputado.

O deputado Roberto Costa demonstrou indignação com a campanha intensificada pela Prefeitura na mídia e com a distribuição dos carnês de IPTU à população.

“Gostaríamos que a prefeitura tivesse a sensibilidade em suspender as cobranças abusivas do IPTU e explicasse essa fraude já comprovada”, declarou o deputado.

(As informações são da assessoria)

Diga-me com quem andas…

Está lá no Diário da Assembléia Legislativa, dia 14 de fevereiro de 2011: Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa – assessor parlamentar.

A nomeação é para o gabinete do deputado Tatá Milhomem (DEM).

Aos que estranham a importância de Francisco das Chagas para merecer um post, eu explico. Ele não é conhecido por estes dois nomes, mas pelos outros: Rogério Costa.

Isso mesmo, o Rogério “Pitbull” Costa é assessor parlamentar do deputado Tatá Milhomem.

O mesmo “Pitbull” que responde, na Jusitça, a um processo de fraude por clonagem de cartões de crédito do Bradesco, depois de ter sido preso em Manaus, num quarto de hotel, portando vários cartões clonados e as famosas máquinas “chupa-cabras”, que, instaladas em caixas eletrônicos, “chupam” os dados dos cartões das vítimas.

É como diz aquele velho ditado: diga-me com quem andas…

Emendas ainda são “pomo da discórdia” entre deputados e governo

Ainda não foi 100% digerida por alguns deputados a idéia do Governo do Estado – apresentada na última reunião entre secretários e parlamentares da base aliada – de ajudá-los na escolha da destinação das emendas.

Durante a reunião, apenas o deputado Manoel Ribeiro (PTB) insurgiu-se contra a idéia, mas a verdade é que bem mais gente sentiu-se insatisfeita. E isso é de conhecimento do Palácio dos Leões.

_______________Leia mais:

Aplicação de emendas pode ser redefinida no Maranhão

Apesar do descontentamento de alguns, a idéia de definir as prioridades dos municípios em seminários regionais que ajudariam os deputados a direcionar suas emendas foi uma grande sacada.

Por que investir recursos em saneamento básico em um município que precisa de incentivo à agricultura familiar?

A lógica do governo é basicamente essa. E está correta.

O problema é que tem muita gente – não sei por que cargas d’água – que só quer direcionar emendas para estradas vicinais. “Aí o estado não desenvolve”, diria um deputado amigo meu.

Nem 62, nem 72. O número é 82

Ricardo e Roseana em visita a obras de uma das UPAs

Uma discussão inócua, é verdade, mas que mostra bem o nível de desinformação de alguns.

O deputado Marcelo Tavares (PSB) tocou novamente na ferida dos hospitais do Programa Saúde é Vida na Assembléia Legislativa e teve gente que, no afã de mostrar a desinformação do parlamentar, acabou provando que anda mesmo fora da realidade.

Marcelo acusava a governadora Roseana Sarney (PMDB) de ter mentido sobre os 72 hospitais. Tudo porque, em entrevista a O Estado do Maranhão, ela diz que serão entregues 62 hospitais, mais 10 UPAS.

“Ela [a governadora Roseana] diz que são 62 hospitais; tirou 10 e aí eu não sei se falta com a verdade deliberada para diminuir o passivo eleitoral, porque ela prometeu 72 hospitais, ou, o que é mais grave, ela não sabe o governo que ela administra, ela não sabe o que o governo dela faz”, disse o socialista.

Alguns pensam que é assim mesmo, e que é da soma dos hospitais com as UPAS que se chega a 72 unidades hospitalares.

Mas não.

Não é mentira da governadora. Ela deve ter-se confundido apenas. E acabou confundindo muita gente.

O correto é o Programa Saúde é Vida entregará mesmo 72 hospitais (64 com enfermarias de 20 leitos e 8 com enfermarias de 50 leitos).

Isso é fato!

As 10 UPAS também serão entregues, mas estas são fruto de um convênio com o Governo Federal, não fazem parte do programa estadual.

Assim, tem-se que, no total, são 82 unidades hospitalares a serem entregues no Maranhão. 10 (UPAS) + 72 (Hospitais) = 82.

Se, depois dessa rápida explanação, ainda restarem dúvidas, veja então o que disse o próprio secretário Ricardo Murad sobre o assunto, em comentário na sua página no Facebook no início do mês de abril.

“Você critica um governo que em menos de dois anos está construindo – não é promessa, é realidade, 10 UPAS, 72 hospitais, e uma dezena de obras importantes para estruturar uma rede de saúde pública de qualidade”.

Essa é a verdade dos fatos. O resto é blá, blá, blá de Marcelo Tavares e de alguns incautos.

Confira a íntegra da representação de Roberto Costa contra fraude no IPTU

O blog conseguiu com exclusividade a representação em que o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) solicita à OAB que peça na Justiça a inconstitucionalidade das leis Nº. 3.392/2010 (Lei que atualizou a Planta Genérica de Valores dos Imóveis de São Luis), e 3.758/98(Código Tributário de São Luis).

O deputado deu entrada na documentação na tarde desta segunda-feira (9).

Na Assembléia, ele solicitou um posicionamento da Prefeitura sobre o caso. “A nota divulgada no fim de semana não responde aos principais questionamentos feitos por nós deputados e pela mídia em geral”, declarou.

Baixe aqui a íntegra da representação.

Gardeninha, solitária

Gardeninha: "exército de um homem só"

Chega a dar dó a situação da deputada Gardênia Castelo (PSDB) na Assembléia Legislativa.

Sozinha, isolada, solitária, tenta defender o indefensável e, praticamente todo dia, precisa dar explicações sobre algum desmando na Prefeitura de São Luís, administrada pelo pai, o prefeito João Castelo (PSDB).

Os buracos, os socorrões, o IPTU…

Dia após dia é assim: ela contra um batalhão de deputados.

Some-se a isso o fato de que a Câmara Vereadores simplesmente não existe. O resultado são as discussões de nível local sendo transferidas do legislativo municipal para o estadual.

E lá, na AL, o que não faltam são representantes da capital.

No caso da fraude do IPTU, por exemplo, os quatro que subiram à tribuna na última quinta-feira (5) – Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto (PR), Eliziane Gama (PPS) e Raimundo Cutrim (DEM) – têm São Luís como principal base política.

Nem os oposicionistas Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB), que já fizeram defesas de Castelo, entram mais nas discussões. Temem ficar marcados como oportunistas – até porque o prefeito é adversário do aliado-mor deles, o ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B).

Então sobra pra Gardeninha. E a tucana não tem se saído bem.

Rebate as críticas sempre com um aparente ar de tranqüilidade – que, às vezes, soa como deboche – e, sem apoio em plenário, sempre que faz alguma intervenção que acha inteligente, busca guarida na imprensa, voltando-se para os jornalistas com um sorriso amarelo no rosto.

É deprimente.

Jura Filho na Assembléia Legislativa

Quem apareceu todo serelepe nesta quinta-feira (5) na Assembléia Legislativa foi o suplente de deputado estadual Jura Filho (PMDB).

Atualmente ele é assessor de programas especiais (?) da Casa Civil. Mas comenta-se nos bastidores que ele será o substituto do deputado Roberto Costa (PMDB), quase de saída para a Secretaria Extraordinária de Juventude.

Na visita que fez à Casa, Jura passou quase todo o tempo no plenário. Enquanto Raimundo Cutrim (DEM), Jota Pinto (PR), Eliziane Gama (PPS) e o próprio Costa “tiravam o couro” da deputada Gardênia Castelo (PSDB) por conta da fraude envolvendo o IPTU, Jura batia papo animado com o Tatá Milhomem (DEM).

Aí tem coisa…

Por conta da fraude, deputados pregam que população não pague IPTU

Deputados pregaram desobediência civil

A fraude da Prefeitura de São Luís na Planta Genérica de Valores (PGV), que levou ao aumento de até 8.500% do Imposto Predial Teritorial Urbano (IPTU), foi destaque nos pronunciamentos dos deputados Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto (PR), Eliziane Gama (PPS) e Raimundo Cutrim (DEM), nesta quinta-feira (5) na Assembléia Legislativa.

Todos defenderam, em algum momento, a desobediência civil. Eles argumentam que, diante das denúncias, a população não deve pagar IPTU em 2011 caso seja mantido o aumento.

O pronunciamento mais contundente foi do peemedebista Roberto Costa. Ele disse que fraude trata-se de “caso de polícia”.

“Isso é vergonhoso, é um caso de polícia. O prefeito João Castelo admite uma fraude para tirar dinheiro do povo de São Luís. Formaram uma verdadeira quadrilha na Prefeitura para tirar dinheiro da população”, disse.

Gardeninha critica o MP

Em aparte a um pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim sobre o mesmo assunto, a deputada Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito, desqualificou a denúncia e o próprio MP.

“Essa é uma notícia mentirosa, mas vindo de onde veio, só poderia ser mentirosa mesmo”, disse. Gardeninha lembrou que o MP não tem poderes para acionar o prefeito, apenas a Procuradoria Geral de Justiça.

E é exatamente o que está sendo feito.

Entenda o caso

A notícia da fraude foi dada em primeira mão pelo blog, na última quarta-feira (4). Nesta quinta (5), em matéria assinada pelo jornalista Wilson Lima, o jornal O Estado do Maranhão revelou ainda mais detalhes sobre o caso.

De acordo com o promotor José Osmar Alves, atualmente respondendo pela Promotoria de Justiça da Defesa da Ordem Tributária e Econômica, foram fraudadas as atas das duas reuniões da comissão formada para elaborar o PGV.

Além disso, garante o MP em representação encaminhada à Procuradoria Geral de Justiça, a Prefeitura modificou aleatoriamente os valores por metro quadrado das zonas fiscais da capital. A declaração de inconstitucionalidade da Lei do IPTU e do Código Tributário do Município já foi pedida.

Possibilidade de greve leva a mal-estar entre comando da PM e deputados

Bira criticou posicionamento do coronel

Uma declaração do tenente-coronel Franklin Pacheco, comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, durante a formatura de oficiais, na última sexta-feira (29), provocou mal-estar entre a corporação e deputados estaduais.

Em pronunciamento durante a solenidade, Pacheco criticou a atitude dos parlamentares que comandam o processo de negociação da categoria com o Governo do Estado. Os policiais ameaçam aquartelar-se caso as negociações por melhorias salariais e de condições de trabalho não avancem.

Segundo o comandante da PM, o processo de negociação está sendo comandado por “oportunistas, com interesses eleitoreiros”. Chegou-se a afirmar que o tenente-coronel teria se referido aos parlamentares como “uns c… de galinha”.

A assessoria da SSP nega.

Mesmo assim, o posicionamento do oficial pegou mal.

Nesta quarta-feira (4), o deputado Bira do Pindaré (PT) reagiu. “Faço o meu protesto porque tenho visto no papel da comissão [de Segurança da Casa] a maior boa vontade para mediar essas relações e acho que esse tipo de declaração não ajuda a construir uma solução adequada para as reivindicações dos policiais”, declarou da tribuna.

Em conversa com jornalistas, mais tarde, o petista reconheceu o esforço do Governo do Estado em resolver a questão e voltou a criticar o coronel. “É o tipo de declaração que afasta”, disse.

Nos bastidores, Franklin Pacheco tem atribuído o movimento que pode culminar com o aquartelamento a um grupo de oposição ao seu comando. Para o deputado Tatá Milhomem (DEM), as disputas internas da PM não podem atingir o Legislativo.

“Um coisa é ele achar que o movimento é político, que resulta de uma disputa interna, outra é ele acusar os deputados – e acusou a todos, porque não citou nomes – de fazer política contra ele, nos chamar de oportunistas.Isso é que não pode”, completou.

Outro lado

Em nota encaminhada à imprensa ainda na tarde de ontem, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) esclarece que não procede a informação de que o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, teria proferido discurso polêmico referindo-se a autoridades e representantes de entidades de classe, na sexta-feira (29).

Informa também que, durante a solenidade de formatura no Quartel do Comando Geral da PM, o coronel teria feito apenas  alerta a militares para que não usassem com fins políticos e de promoção pessoal as negociações já iniciadas com o governo do Estado em busca de melhorias para a categoria.

César Pires propõe publicação de informações nutricionais em cardápios

César Pires: bom projeto

O deputado César Pires (DEM) apresentou nesta quarta-feira (4) um projeto interessante na Assembléia Legislativa. Ele quer que os cardápios de bares, restaurantes e estabelecimentos do gênero, no Maranhão, indiquem aos consumidores as informações nutricionais do que está sendo comercializado.

No caso de dos self-services, a exigência é que as informações sejam disponibilizadas em tabelas.

Ao blog o deputado defendeu o projeto argumentando que, atualmente, devido ao dia-a-dia corrido, muitas pessoas fazem as principais refeições do dia fora de casa.

“O brasileiro gasta 30% do que ganha se alimentando fora por necessidade de trabalho. Parte dessa população, às vezes, necessita de controle alimentar e vai aos restaurantes e não encontra ali nem um indicativo que permita a ela analisar o alimento que está consumindo”, explicou.

Na teoria o projeto é ótimo. Resta saber se, depois de aprovado, vai haver fiscalização o suficiente para fazer valer a lei.