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Governo da mudança decepciona servidores da Justiça Estadual

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O governo de Flávio Dino poderá enfrentar mais uma greve de servidores antes mesmo de completar o seu primeiro ano. O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) convoca para sábado, 12, uma assembleia extraordinária para debater a situação da perda dos 21.7% devido ao deferimento da Ação Rescisória impetrada pelo governo estadual.

O resultado dessa assembleia poderá ser greve por tempo indeterminado.

Essa será mais uma paralisação de servidores estaduais nesse governo, que se comprometeu em valorizar e dialogar com os servidores público.

“Nossa prioridade é valorizar os servidores, por meio do conhecimento, de qualificação, estimular a evolução pessoal e profissional, dialogar com os servidores do Maranhão e discutir melhores condições de trabalho”, disse Flávio Dino em entrevista logo após o resultado das urnas em 2014.

Lembrando que os policiais civis passaram uma semana em greve e já ameaçam voltar por tempo indeterminado.

Enquanto o sindicato não decide por greve, tem muitos servidores indignados com o resultado da ação rescisória ganha pelo governo da mudança.

Servidor mostrando decepção com o governo da mudança

Servidor mostrando decepção com o governo da mudança

Com salário de servidores atrasados, Prefeitura de Tuntum fará grande festa de aniversário da cidade

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tuntum

A partir do dia 11 desde mês, a Prefeitura de Tuntum iniciará as comemorações pelo aniversário de 60 anos da cidade. Serão dois dias de shows com uma mega estrutura.

Até aí, nada de problema se não fosse o fato do prefeito Cleomar Temar está com o pagamento do salário dos servidores municipais atrasados desde abril deste ano.

E para piorará, devido a crise (que é o argumento do gestor), os salários atrasados deverão ser pagos de forma parcela.

Tem dinheiro para bancar uma festança pelo aniversário da cidade, mas não tem verba para pagar o salário dos servidores municipais e também dos funcionários contratados.

E mais um detalhe: o governo estadual, que também tem crises e falta de dinheiro para quase tudo, principalmente, dá continuidade a obras na área da saúde, também patrocina as comemorações do aniversário de Tuntum.

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Com novo gasto com a comunicação, Flávio Dino poderia bancar cinco hospitais

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flavio

Diego Emir

Uma das medidas mais polêmicas do governador Flávio Dino (PCdoB) neste primeiro ano de mandato foi a suspensão de um repasse mensal no valor de R$ 100 mil à Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim para manutenção de um hospital construído pelo Governo do Estado.

O valor foi questionado porque o Ministério da Saúde não garantia esse tipo de transferência, porque era muito elevado e o Governo estaria disposto, se avaliada a necessidade, mandar R$ 70 mil, mas o Judiciário e o Ministério Público saíram em socorro da população e conseguiram rever a posição do Estado.

Fazendo-se as contas, um repasse mensal de R$ 100 mil, daria uma soma anual de R$ 1,2 milhão. Pois bem, por cinco vezes mais do que é para ser destinado a este hospital, voltado basicamente para atendimento de pessoas pobres de Bernardo do Mearim e outros municípios, o Governo do Estado está se dispondo a pagar os serviços de uma assessoria de imprensa para atuação em âmbito nacional.

De acordo com edital Nº 003/2015, publicado pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o Governo está disposto a pagar R$ 6 milhões ao ano para este serviço de divulgação de suas ações na mídia nacional.

O valor mensal, de R$ 500 mil, daria para sustentar cinco hospitais, porém promoção pessoal é mais urgente do que tratar da saúde de gente. O governo Roseana Sarney também tinha uma empresa de assessoria de imprensa, só que o valor era de R$1,3 milhão, a qual era prestada pela CDN.

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Stênio Rezende destaca reunião do governador com deputados

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stenio

O deputado estadual Stênio Rezende (PRTB), avaliou como positiva a reunião da bancada de deputados estaduais com o governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões.

De acordo com o parlamentar, a reunião serviu para discutir o atual cenário do estado após oito meses do  governo e fortalecer o clima de harmonia entre os poderes.

“O país se depara com um clima de crise com reflexo nas mais diversas áreas. No Maranhão apesar de todas as dificuldades encontradas, o governador Flávio Dino se mostrou otimista e já consegue contabilizar um cenário com muitos avanços nas mais diversas áreas do governo. Ações como Mais IDH, Escola Digna, construção dos Institutos de Educação Tecnológica, Mais Asfalto, Mais Empresas, CNH Jovem e a proposta dos Hospitais Regionais elencam a lista de algumas das conquistas apontadas pelo governador”, disse ele.

Rezende destacou ainda a proposta do governo em ampliar ainda mais o diálogo com os parlamentares.

“Não podemos deixar de enaltecer a disponibilidade do secretário de Articulação Política Márcio Jerry em acatar a sugestão dos deputados e promover a criação da assessoria parlamentar presencial nos mesmos moldes do que já ocorre entre o Governo Federal e o Congresso. Com esse novo instrumento, espera-se um trabalho mais articulado ainda no que tange ao encaminhamento das demandas estabelecidas entre o governo e os deputados estaduais”, finalizou.

Sindjus recorrerá de decisão do TJ que não concede reajuste de 21.7% a servidores do Judiciário

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tj

Nesta sexta-feira, 04, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ) proveu à Ação Rescisória 36.586/2014, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra a incorporação do índice dos 21,7% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, representados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA).

Por maioria absoluta, os desembargadores votaram por 6 a 1 contra a incorporação do índice de 21,7% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça, contra o voto do desembargador relator Marcelino Ewerton, e apesar do parecer favorável do Ministério Público.

A retirada do índice do contracheque não é imediata. Depende ainda da execução do acórdão vencedor pela Procuradoria Geral do Estado, depois de sua publicação. A Assessoria Jurídica do Sindjus aguarda agora a publicação do acórdão, que será redigido pelo desembargador revisor Jamil Gedeon Neto, com o intuito de recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O sindicato tem o objetivo de obter o imediato efeito suspensivo da decisão e impedir assim qualquer lesão de direito dos servidores do Judiciário.

“Iremos aguardar de forma prudente a publicação do acórdão, para assim que for publicado entrarmos com uma medida cautelar pedindo a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, até que seja julgado o mérito dos recursos ajuizados pelo sindicato aos Tribunais Superiores”, afirmou o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas.

Deputada Andrea Murad faz denúncia de grampo ilegal do governo Flávio Dino

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Murad garante que estar com seu telefone grampeado

Murad garante que estar com seu telefone grampeado

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou da tribuna da Assembleia Legislativa que estar com seu telefone grampeado. Uma fonte do próprio governo fez a denúncia para a deputada Andrea Murad (PMDB) de que o Estado utiliza o sistema Guardião para grampear o telefone da parlamentar.

Nas próximas horas ela entrará com um pedido de perícia do Guardião que deverá confirmar o grampo ilegal e revelar a prática criminosa do próprio governo.

“Estou entrando com o pedido de perícia no guardião para verificar esse grampo que tem contra mim. Isto é grave e um absurdo. Não sei se o governador e Márcio Jerry tem a informação, já que eles são tão desinformados sobre tudo, de que não tem como apagarem informações do guardião, todos os números que colocarem lá para grampearem, serão revelados com a perícia. E, deputados e deputadas, a maioria, está grampeada aqui pelo Governo. Os secretários do governador, todos falam que não podem falar com medo do governador e de Márcio Jerry. E quero dizer que isso precisa ser combatido. Eu não vou aceitar”, disee Andrea Murad.

Denúncia de propina – Além da escuta ilegal, Andrea Murad denunciou a prática de propina na Secretaria de Estado da Saúde, que culminou na saída de Luiz Júnior (Chefe da Rede) e Rosângela Curado (Adjunta) do órgão. E revelou que a prática também ocorre na Secretaria de Infraestrutura, por meio do adjunto Ednaldo Neves, nome forte de Márcio Jerry na SINFRA, revelou a parlamentar.

“Governo perseguidor, governo ditador, governo perverso e quem não segue sua cartilha é retaliado. Vejam o exemplo do Luiz Júnior. A demissão do Luiz Júnior se diz que é porque a propina não foi dividida com o Márcio Jerry. Pasmem! O Luís Júnior era a pessoa que tinha contato com os institutos. E duas cunhadas do Márcio Jerry o denunciaram, constatando que, em alguns casos, a propina não estava sendo dividida com o Márcio Jerry.  E essa demissão do Luiz Júnior terminou sobrando para Rosângela Curado. Só que mais uma vez eu vou avisar: na Sinfra ocorre a mesma coisa e, sob as ordens de Márcio Jerry, quem manda lá mais do que o secretário é o Ednaldo Neves, e todo mundo sabe por que o Ednaldo Neves está na Sinfra, porque é ele que é o homem da propina na Sinfra”, revelou a parlamentar.

Deputados saem de reunião com Flávio Dino sem data certa para receber emendas

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Deputados parti

Deputados participatam de reunião com o governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino reuniu 30 deputados estaduais para falar da crise econômica que passa o Brasil e os reflexos no Maranhão.

Em tom de palestra, os deputados ouviram Dino falar das necessidades do Estado e os cortes que serão necessários.

Inicialmente, os deputados chegaram a ficar apreensivos acreditando que poderia haver cortes nas emendas parlamentares.

No fim de tudo, a reunião com os deputados foi feita somente para que o governador anunciasse o que todos já sabiam sobre emendas e como as indicações dos deputados serão contempladas.

As emendas serão divididas em tres vezes e pagas em forma de convênios. Somente os prazos ainda não foram definidos. Os parlamentares foram informados que tudo será pago até dia 31 de dezembro deste ano.

Sousa Neto cobra resultados na Segurança Pública

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sousaO tema segurança (ou a falta dela) tem sido a pauta principal na Assembleia Legislativa. Enquanto a bancada governista tenta a todo custo maquiar a real situação, os deputados oposicionistas mostram que a realidade é muito grave e a população tem sofrido as consequências da falta de planejamento e má gestão da pasta do atual governo. Após recesso por conta do feriado de Corpus Christi e todas as ocorrências dos últimos dias, provável que seja o tema principal da sessão desta tarde.

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) tem se mostrado bem atuante nessa área, provavelmente por ser o único deputado da oposição a fazer parte tanto da Comissão quanto da Frente Parlamentar de Segurança, sempre tem levantado importantes discussões na Casa e demonstrado sua opinião com força e embasamento. Só na última semana tratou sobre questões como o homicídio em Vitoria do Mearim e denunciou o temor quanto a volta da pistolagem no estado, após atentado contra o presidente da Câmara de Dom Pedro, Farys Miguel, relembrou também o caso de Vavá da Faisa, presidente da Camara de Vereadores de Santa Luzia e que foi executado na porta de casa, meses atrás.

Ainda na questão da segurança, Sousa Neto repudiou as declarações do secretário Jeferson Portela contra ele, a quem denominou de “ex-secretário”, visto que não estava a altura do cargo que tem exercido.

As discussões sobre as reais convocações de policias militares e a solicitação de que investigadores e escrivães da Policia Civil que estão formados, sejam chamados imediatamente, assim como os delegados, foram temas também de um dos discursos do deputado em primeiro mandato. Assim como também foi o primeiro a denunciar que policiais lotados no interior do Maranhão estão vindo fazer o policiamento em São Luís sem receber diárias e sem conhecer a realidade da capital.  “Esses policiais estão desguarnecendo a segurança dos municípios, que já está precária, para vir fazer o policiamento na capital e sem nenhum treinamento para isso”, disse na época.

Sousa Neto tem sido o deputado que mais tem levado dados para o plenário, a maioria deles, inclusive confrontam os divulgados erroneamente pelo governo com a tentativa de passar para a população uma falsa sensação de segurança e é dele a expressão que mais tem definido a gestão de Flávio Dino “governo virtual”.

Depois dos desdobramentos, inclusive com repercussão a nível nacional do caso de Vitória do Mearim e também dos números de prisões e de homicídios divulgados pelo governo, essa semana com certeza promete ser de grandes debates e o deputado com certeza se manifestará a repeito.

Postura de Edivaldo no caso da meia passagem serve como lição a Flávio Dino

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edivaldoO recuo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em relação ao Projeto de Lei da licitação do transporte público de São Luís em decorrência de um erro na redação encaminhada à Câmara Municipal acabou como uma aula de gerenciamento de crise ao governador Flávio Dino (PCdoB).

O texto, como mostrou reportagem de O Estado deste domingo (7), acabava com o benefício da meia passagem ao estudante de instituição privada de ensino.

Ontem mesmo Edivaldo agiu. Utilizou o seu perfil em rede social para assegurar o benefício da meia passagem a todo estudante – seja da rede pública ou privada -, reconhecer a falha na redação do projeto e encerrar de imediato a polêmica.

Em nenhum momento Edivaldo atacou o jornal O Estado ou o vereador Fábio Câmara (PMDB), que foi quem levantou a denúncia.

Uma verdadeira lição ao aliado Flávio Dino e parte do seu secretariado, que trata denúncias sérias como perseguição política e tenta a todo custo desqualificar O Estado.

Uma lição que deve ser guardada e compreendida por Dino. É assim que se deve agir.

Prende e julga?

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Flávio 2O Comando Geral da PM do Maranhão fez uma afirmação curiosa em relação à Segurança Pública no estado e que merece atenção de todos os setores da sociedade.

De acordo com nota publicada pelo perfil do PCdoB maranhense no Twitter, “mais de mil criminosos foram presos em 2015 no Maranhão”.

Numa leitura fria e objetiva, constata-se que para o Governo do Estado, se foi preso, o suspeito já passa a ser tratado como criminoso. Um julgamento unilateral, sem qualquer amparo jurídico e que não abre sequer direito à defesa ao preso de Justiça.

Grave!

Talvez tenha sido por essa lógica que o Governo mentiu no caso da execução de Irialdo Batalha em Vitória do Mearim.

Ao se noticiar que havia a possibilidade de policiais militares estarem envolvidos no crime, o Governo se apressou em tentar desqualificar a informação, ao mesmo tempo que anunciou a prisão do homem que dava carona a Irialdo numa motocicleta.

O homem foi preso acusado de porte ilegal de arma de fogo, assalto e resistência a prisão, numa fantasiosa versão criada sobre o caso. Ficou detido até a semana passada e algemado a uma cama de hospital no qual estava internado por conta do ferimento à bala, até que a Secretaria de Segurança Pública resolveu admitir publicamente o equívoco, e informar que o rapaz não era criminoso, como anteriormente havia sido classificado.

jerry doidoExemplo fiel da postura adotada por Flávio Dino segue Marcio Jerry, que classifica os dois policiais militares envolvidos no caso de Vitória do Mearim, de cúmplices.

É bom deixar como ressalva que o blog não é a favor de bandido algum. O blog também acredita no envolvimento dos militares no caso Vitória do Mearim. Mas pondera que cabe tão somente à Justiça o julgamento, a sentença.

O Governo do Estado não pode sentenciar a tudo e a todos como tem feito. Não pode, não deve e nem tem prerrogativa para isso. E precisa reconhecer que essa postura é um equívoco…