Reunião funcionou! Bancada vota uníssona e aprova MPs do Governo; Manoel Ribeiro diz que Marcelo Tavares fala asneiras

Os deputados da base aliada à governadora Roseana Sarney (PMDB) mostraram que valeu a pena a reunião da bancada com Luís Fernando e Hildo Rocha, na última sexta-feira (25).

Em votação nesta segunda (28), os governistas aprovaram sem problemas a MP nº 88, que garante ao Governo do Estado a possibilidade contratação de pessoal técnico, administrativo e operacional por dois anos.

A matéria passou, ainda, com um destaque do deputado Manoel Ribeiro (PTB) que faculta a prorrogação do prazo de contratação por mais dois anos, além dos dois já definidos.

Votaram a favor da medida 24 deputados. Sete votaram contra. Onze deputados não participaram da sessão.

Para o deputado César Pires (DEM), a MP deve garantir à Educação, por exemplo, a contratação de professores paras os cursos que não tiveram as vagas preenchidas pelo último concurso.

“Em alguns cursos, os aprovados preenchem as vagas, mas há cursos em que havia 40 vagas e só foram aprovados 25”, explicou.

Mínimo

Mas o clima esquentou mesmo foi na votação do mínimo. Marcelo Tavares (PSB) defendeu aprovação do valor de R$ 545 retroativo a janeiro. A proposta foi aprovada com o novo mínimo valendo a partir de 1º de março.

Durante seu encaminhamento, o líder do Governo, Manoel Ribeiro (PTB), disse que o colega socialista foi à tribuna falar asneiras.

“Vossa Excelência fez uma boa atuação, se fosse um pouco melhor o circo Thiany o levaria”, disse.

Marcelo retrucou: “Estamos tratando de um assunto sério e Vossa Excelência vai à tribuna fazer piada. Essa é a cara do seu governo”.

Manoel Ribeiro interrompeu Tavares e negou-lhe questão de ordem. O socialista rebateu: “Vossa Excelência não pode me negar questão de ordem. Vossa Excelência já foi presidente, mas não é mais”.

“Vossa Excelência veio aqui para falar asneiras para os telespectadores”, emendou o petebista, referindo-se ao fato de que Marcelo tem subido à tribuna para aproveitar a audiência da TV Assembléia.

Depois da aprovação da matéria, também sem sustos, a sessão foi encerrada.

Ricardo Murad põe problemas do “Espeto de Pau” nas contas de ex-procuradores

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, avaliou a problemática da reforma do prédio das Promotorias da Capital, o famoso “Espeto de Pau”, por outro prisma, neste domingo (27).

Enquanto grande parte da opinião pública e até mesmo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) responsabilizam a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, Murad atribui os problemas às gestões dos ex-procuradores Jamil Gedeon, atual presidente do Tribunal de Justiça, e Raimundo Nonato de Carvalho.

Segundo ele, Fátima não tem responsabilidade alguma no caso e, mesmo que quisesse, não poderia concluir a obra porque o prédio é “irreformável”.

As declarações foram publicadas em sua página no Facebook, após matéria de O Estado tratando do assunto.

“’Espeto de pau’, apelido dado pelo promotor Juarez Medeiros para o prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, ruiu por erros na execução da obra segundo relatório do IBAP – Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia do Maranhão. Encomendado pelo então procurador geral francisco barros no ano de 2007”, diz o secretrário.

Que completa: “O projeto arquitetônico, básico e executivo para a construção do prédio foi elaborado na época em que era procurador geral, o atual presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon. A construção do prédio e o recebimento da obra ocorreu na gestão do ex-procurador geral Raimundo Nonato de Carvalho. A procuradora-geral Fátima Travassos, por mais que queira, não teve e nunca terá êxito nas reformas porque o prédio é irreformável”.

Para Ricardo Murad, o que precisa ser apurado é o suposto sumiço do projeto executivo, que teria ocorrido logo após o resultado das perícias realizadas pelo IBAP, apontando que o prédio poderia cair por falhas estruturais.

Mais alguns dados a serem apurador a partir desta segunda-feira (27), com a vinda do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a São Luís.

Em comunicado, presidente da AMPEM diz apoiar visita do CNMP ao Maranhão

Em comunicado enviado à imprensa na tarde da última sexta-feira (25), a presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Doracy Moreira Reis, diz que dará total apoio à diligência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Maranhão.

O Conselho virá ao Maranhão na próxima segunda-feira (28) fiscalizar as obras no prédio das promotorias de justiça de São Luís o já famoso “Espeto de Pau”.

“Daremos todo o apoio necessário ao CNMP e acompanharemos a diligência, pois é inaceitável que os promotores de justiça estejam há três anos trabalhando em condições precárias e a sociedade sendo prejudicada no atendimento de suas demandas”, afirma a presidente no comunicado.

A diligência do Conselho atende a uma representação de autoria de quatro promotores de justiça da capital, que alegam no documento inércia por parte da Procuradoria-Geral de Justiça “frente a denúncias de irregularidades flagrantes na prestação de serviços da empresa contratada para obras de reforma no prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital”.

A segunda-feira promete ser movimentada pras bandas de cá.

O cartel vai falar?

Termina hoje (25) o prazo para que o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMB-MA) dê explicações ao Ministério Público sobre a alta de 15% nos preços da gasolina e álcool combustível em São Luís.

A ação foi proposta pelo promotor de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves.

O aumento foi repassado aos consumidores semana passada. Em praticamente todas as bombas o preço da gasolina, por exemplo, é quase o mesmo: R$ 2,79. A variação máxima é de R$ 0,06. Os revendedores são apontados por muitos como um cartel.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, Dileno da Silva, diz que parte do aumento veio em função da retirada de descontos entre 8% e 12% dados pelas distribuidoras.

É dele, também, uma declaração no mínimo temerária: a de que o aumento deveu-se a possibilidade de desabastecimento.

Mentira!

O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis (ANP), Alan Kardec Duailibe, já rechaçou a hipótese.

“Não há risco de desabastecimento de combustiveis no Maranhão”, declarou, em recente entrevista ao jornal O Estado do Maranhão.

Ele informa, ainda, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também será acionado.

E agora? O cartel vai falar?

A resposta que ninguém deu a Marcelo Tavares

Marcelo Tavares não ouviu o que deveria

O deputado Marcelo Tavares (PSB) pintou e bordou, nesta terça-feira (22), quando o assunto foi a votação da Medida Provisória nº 84/010, que prorroga por mais dez anos o Fundo de Combate à Pobreza no Maranhão (Fumacop).

Tavares mostrou-se favorável à proposta, mas questionou o destino dos recursos arrecadados para a instituição do Fundo.

A base governista praticamente emudeceu.

O deputado Rogério Cafeteira (PMN) até tentou desestabilizar o orador, mas ficou no meio do caminho.

O único que entrou de fato no embate, deputado Hemetério Weba (PV), meteu os pés pelas mãos.

Confira no diálogo:

Marcelo Tavares – “Me diga para que serve [o FUMACOP] hoje, Deputado Hemetério?”

Hemetério Weba – “Para programas importantes de combate à pobreza no Maranhão”

Marcelo Tavares – “Quais são eles? Quais são os programas importantes de combate á pobreza que esse Governo faz? Se tem algum, a bancada não sabe, porque V. Ex.ª está 10 minutos e não conseguiu me dizer um”

Weba tentou sair pela tangente: “Eu estou discutindo com V. Ex.ª a questão da destinação dos recursos, agora V. Ex.ª perdeu o prazo de fazer as suas Emendas, e se discutir aqui em plenário as suas Emendas”.

Para ajudar os governistas a defender o governo que eles representam na Casa, aqui vai uma lista dos programas que o FUMACOP, agora prorrogado, já financiava e continuará financiando daqui pra frente.

1 – Viva Água
2 – Viva Luz
3 – Primeiro Emprego
4 – Viva Casa
5 – Ações do NEPE
6 – Ações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (como aquisição de sementes para produtores rurais)
7 – Restaurantes populares, criados pela Secretaria de Desenvolvimento Social
8 – Aquisição de apetrechos de pesca

Estes são os que o blog conseguiu apurar em rápida consulta com assessores das secretarias de Estado.

Então, quando forem entrar num debate com um opositor preparado como Marcelo Tavares, caros deputados governistas, é melhor estarem municiados de informações.

Ou então fiquem calados…

Trecho da MA-203 interditado pelo MP já está liberado para tráfego

Trecho está em obras

Já está liberado para o tráfego de veículos o trecho da MA-203 que chegou a ser interditado pela Prefeitura de Raposa, a pedido do Ministério Público, no último fim de semana.

As obras no local começaram na manhã desta segunda-feira (21).

O trecho localizado no povoado conhecido como Caúra ameaçava romper devido à grande erosão que se formou ao lado da pista.

De acordo com os responsável pela obra, as laterais da via precisarão ser aterradas para garantir a estabilidade do pavimento.

A previsão é de que o trecho permaneça em obras até o fim desta semana.

Resolução que alterou atribuições das promotorias da capital já está em vigor

Colégio de procuradores reunido

Regulamentadas por meio da Resolução 02/2011, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, as novas atribuições dos promotores de Justiça que atuam na entrância final já estão em vigor.

Com o ato 34/2011, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, procedeu às adaptações para dar efetividade à resolução.

A aprovação da medida foi fruto de amplo entendimento entre os membros do Ministério Público, inclusive com a participação da entidade que representa a classe – a AMPEM. Durante a sessão do Colégio de Procuradores que apreciou o anteprojeto de resolução, o relator, procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, relembrou que a primeira proposta, lançada em 1995, teve a autoria do procurador de Justiça José Henrique Marques Moreira.

Colocado em pauta, em 2008, sob a relatoria da procuradora Clodenilza Ribeiro Ferreira, o anteprojeto foi amplamente debatido.

Na mesma sessão, o Colégio de Procuradores aprovou as resoluções que disciplinam a substituição dos membros afastados, o sistema de plantão nas Promotorias, bem como a que redefine as atribuições das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar.

“Todas essas medidas têm o objetivo de assegurar maior resolutividade à prestação de serviços oferecida pelo Ministério Público do Maranhão”, afirma Fátima Travassos.

Continue lendo aqui.

(As informações são do MP)

Chefe de gabinete de Travassos, promotora recebeu R$ 39 mil em diárias em dois anos

Núbia em evento de procuradores com Fátima

Em dois anos, entre fevereiro de 2009 e fevereiro de 2011, a chefe de gabinete de procuradora Fátima Travassos, Núbia Zeile Pinheiro, recebeu nada menos que R$ 39.355,80 a título de diárias.

Núbia é promotora, mas não exerce o cargo em nenhuma comarca ou promotoria da capital. Amiga íntima de Travassos, cuida dos seus assuntos na Procuradoria Geral de Justiça.

Há quem defenda que isso seria desvio de função.

Mas isso ainda não é o mais grave.

Além de ser uma a menos nas já deficientes comarcas do estado, Núbia ainda participa de encontros como se procuradora fosse.

No dia 4 de outubro do ano passado, por exemplo, recebeu diárias para ir a São Paulo, participar, dia 22 do mesmo mês, junto com Travassos, da reunião conjunta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Valor recebido para prestar “assessoramento à procuradora-geral”: R$ 3.196,98.

E ainda posou para foto em matéria do portal do Ministério Público.

Os valores recebidos pela promotora/chefe de gabinete são creditados em conta quase que mensalmente.

Nos 24 meses do levantamento a que o blog teve acesso, Núbia foi beneficiada com nada menos que 19 diárias diferentes. A menor de R$ 478,22, a maior de R$ 4.262,64, dia 20 de janeiro deste ano.

2011 começou bem…

Fátima Travassos quer abrir mão de um ano de mandato?

Fátima Travassos quer férias do MP

Em toda essa polêmica envolvendo as férias da procuradora-geral de Justiça, promotora Fátima Travassos – e que férias, diga-se de passagem –, o que mais me chamou a atenção não foi a quantidade de dias de folga que ela pleitea, tampouco o fato de que ela quer gozar, agora, descanso de cinco anos atrás.

O que me causa espécie é saber que Travassos quer passar um ano longe do Ministério Público quando ela ainda é a autoridade máxima do Parquet.

Ou seja: tecnicamente, se desfrutar realmente desses 350 dias de férias, ela abandona um ano de mandato. Um ano comandando a classe que ela tanto lutou para comandar.

Tem coisa muito mais feia nesse história, pode ter certeza.

Mal-educados, tremei! Operação contra poluição sonora continua

Operação medirá poluição sonora in loco

A operação Força Tarefa, montada para combater a poluição sonora nos bairros da Região Metropolitana de São Luís, continuará neste fim de semana. As atividades dessa etapa terão início na noite desta sexta-feira (21) e se estenderão até a madrugada de domingo (23).

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Civil, Militar e contam com o apoio do Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Ministério Público (MP), Promotoria da Infância de Juventude, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entre outros órgãos. Nessa etapa, a Guarda Municipal e a Delegacia de Narcóticos (Denarc) também participarão da ação.

Nos próximos três dias, equipes formadas por profissionais das instituições percorrerão vários bairros da capital combatendo qualquer indício de desrespeito a Lei do Silêncio. Bares, casas de shows, postos de gasolina serão os alvos da Força Tarefa. Além dos crimes ambientais e relacionados à poluição sonora, as forças policiais combaterão ainda tráfico de drogas, prostituição infantil e roubos.

(As informações são do Governo do Estado)