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Deputada lança nova campanha contra Castelo na AL

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Eliziane apresenta adesivo da campanha

Depois do Facebook e do Twitter, foi a vez de a Assembléia Legislativa ser o palco do lançamento de mais uma campanha contra o prefeito João Castelo (PSDB).

Na sessão desta terça-feira (3), durante embate sobre a administração da capital com a deputada Gardênia Castelo (PSDB), a deputada Eliziane Gama (PPS) apresentou da tribuna um adesivo com a inscrição: “São Luís é CAOSTELO”, uma alusão ao slogan de campanha do prefeito.

O adesivo já é visto em vários carros por toda a São Luís.

“Se apontar os erros da administração de João Castelo for pessoal, se mostrar a realidade de caos em que se encontra nossa cidade for pessoal, então eu assumo que é pessoal e minha motivação para criticar a Prefeitura”, declarou Eliziane.

Em defesa do pai, Gardeninha argumentou que o posicionamento da popular socialista é fruto do desejo de ser candidata a prefeita de São Luís. A parlamentar tucana disse que a colega se porta “mais como uma vereadora do que como uma deputada propriamente dita”.

No final, sobrou até para o ex-prefeito Tadeu Palácio (PMDB).

“Eu não via esse mesmo posicionamento da deputada Eliziane Gama quando da administração do prefeito anterior [Tadeu Palácio], que, inclusive, teve as contas de 2005 rejeitadas pelo TCE. E foram as conta de 2005. Ainda tem mais coisa para vir”, completou.

AL: novas caras, velhas práticas

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Assembléia nem tão nova assim

Que a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão passa por um momento de transição é inegável. Para perceber isto basta dar uma olhada nos rostos dos parlamentares que assumiram mandatos pela primeira vez este ano.

Mas, mais do que de nomes, a Casa tem vivido nos últimos meses uma transição de métodos, de práticas. O ruim, no entanto, é que a transição tem sido para pior.

Nunca se modificou – ou se tentou modificar – tanto o Regimento Interno da AL como nos últimos meses.

Se passarem todas as propostas em voga, haverá pelo menos três mudanças drásticas para o dia-a-dia do Legislativo Maranhense. Nenhuma delas para melhor.

A primeira proposta é de permissão para que deputados suplentes possam presidir comissões técnicas: a chamada “Emenda Tatá”, já que foi pensada, única e exclusivamente, para atender aos interesses do suplente Tatá Milhomem (DEM), parlamentar de alto clero, mas que ficou na “boca da espirradeira”, para usar o popular, nas eleições de 2010.

É para mantê-lo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) que os deputados vão aprovar a modificação.

A segunda alteração diz respeito ao quórum mínimo para abertura de sessão.

Atualmente são necessários apenas dois deputados para que os trabalhos sejam iniciados – uma proposta que a ex-deputada Helena Heluy (PT) conseguiu aprovar no apagar das luzes do ano passado. A idéia dos “novos” deputados é aumentar o quórum mínimo para seis parlamentares.

As duas propostas já têm parecer favorável da CCJ de Tatá Milhomem.

Desgaste

Mas a matéria que vai levar mais desgaste à Casa – e já está levando só por ser admitida a sua discussão – é a que visa a modificar o Regimento Interno da Assembléia Legislativa permitindo a mudança de votos dos deputados mesmo após a apreciação das matérias.

Na prática, a medida – anunciada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) na última quinta-feira (28) – é para permitir que todos os deputados mudem seu voto, antes da entrada em votação da matéria seguinte na mesma ordem do dia.

Um verdadeiro absurdo, como frisou um deputado governista ao blog semana passada.

Como se vê, nem tão nova assim é a composição da nossa Assembléia. As práticas denunciam isso.

“É um absurdo!”, diz deputado sobre mudança no Regimento da AL

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Deputado ouvido pelo blog garante que os colegas do chamado Bloquinho não vão votar a favor do projeto de resolução que visa a modificar o Regimento Interno da Assembléia Legislativa permitindo a mudança de votos dos parlamentares mesmo após a apreciação das matérias.

Na prática, a medida – anunciada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) na última quinta-feira (28) – é para permitir que todos os deputados mudem seu voto, antes da entrada em votação da matéria seguinte na mesma ordem do dia.

“Isso é um absurdo! O mínimo que podemos exigir é que os deputados estejam presentes e ligados no que está sendo votado”, argumentou nosso interlocutor.

Se vigorar esse posicionamento, o Bloquinho consegue barrar a matéria, já que a oposição e o PDT não devem aprovar o projeto.

Manobra

Apesar de o presidente Arnaldo Melo alegar que o projeto seria uma forma de evitar problemas provocados pela desatenção dos deputados – “que muitas vezes votam sem saber do que se trata o assunto” –, está claro que a manobra veio para garantir que não ocorram mais episódios como o que culminou com a convocação da secretária de Educação, Olga Simão, para tratar da greve.

Leia mais sobre a crise Bloquinho X Blocão no blog do Marco D’Eça.

Memória curta, a de Marcelo Tavares

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Resolução declara vago cargo de Leitoa

O deputado Marcelo Tavares (PSB) mostrou nesta quinta-feira (28) que, se tem sido habilidoso na liderança da Oposição, tem também uma memória muito curta.

Ao questionar a decisão que pode acabar revogando a convocação da secretária Olga Simão para tratar da greve dos professores na Assembléia Legislativa, o socialista criticou o que chamou de “desrespeito ao Regimento Interno da Casa”.

“Para nós fazermos oposição, a única coisa que precisamos é o respeito ao Regimento Interno. Para que nós possamos travar os nossos debates, as nossas lutas, os nossos confrontos com a base do Governo, dentro de regras claras e estabelecidas. E, aqui no Maranhão, nós não temos mais o respeito às regras”, disse.

Memória curta, a do deputado.

Como pode falar em respeito ao Regimento um ex-presidente que praticamente o rasgou quando sentado na cadeira central da Mesa Diretora?

Será que Marcelo Tavares não lembra mais do que fez com o ex-deputado Luiz Pedro (PDT)?

Se não lembra, o blog o faz por ele: Luiz Pedro deveria ter sido empossado na vaga de Chico Leitoa (PDT) – que teve o diploma cassado pela Justiça Eleitoral. Mas Marcelo Tavares o enrolou praticamente uma semana.

Novo ato revoga o primeiro

Os documentos aqui postados comprovam o que digo.

No dia 17 de março de 2010, uma quarta-feira, sai publicada no Diário Oficial da Assembléia Legislativa a Resolução n° 180/2010, que torna vago o cargo de Leitoa.

Já neste dia, Luiz Pedro comparece ao plenário, de terno, gravata e diploma na mão, para tomar posse. Marcelo nem aí para o Regimento Interno.

Inventa mil desculpas para não dar posse imediata ao deputado. ‘É depois da sessão…”, “é depois de uma reunião da mesa…”, é amanhã…”.

E nada.

Luiz Pedro ainda comparece ao plenário na quinta e, depois, na segunda. Marcelo ignora o Regimento e a decisão judicial.

Só na terça-feira seguinte, dia 23 de março, Marcelo faz publicar no D.O. da AL nova resolução, de n° 184/2010, tornando sem efeito a primeira.

Desrespeito total. Ou não?

Mesa Diretora suspende convocação a Olga Simão

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A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa decidiu conceder efeito suspensivo à convocação da secretária de Educação, Olga Simão, para tratar da greve dos professores na Casa.

A aprovação do requerimento, de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), aconteceu na última segunda-feira (27), mesmo com a presença de vários deputados governistas em plenários.

Os que votaram a favor da convocação alegaram desatenção, mas há quem veja no gesto um ato de rebeldia contra o próprio governo.

Os líderes do governo, Manoel Ribeiro (PTB), e do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão (BPM), Stênio Rezende (PMDB), foram os responsáveis por articular a reconsideração.

Marcelo Tavares e Bira do Pindaré (PT) condenaram a posição da Mesa. A oposição, agora, deve recorrer à Justiça para conseguir manter a convocação.

Olga nas mãos de Hélio Soares e Jota Pinto

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Ficará a cargo dos deputados Hélio Soares (PP) e Jota Pinto (PR) a decisão final de convocar ou não a secretária de Educação, Olga Simão, para falar na Assembléia Legislativa sobre a greve dos professores.

Isso porque um acordo de lideranças deve garantir a remessa à Mesa Diretora da Casa, ainda esta semana, de um pedido de reconsideração da votação. O caso será levado então à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ).

Seria uma forma de reparar o dano causado pela alegada desatenção durante a apreciação do requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB) convocando a secretária.

Como primeiro e segundo secretários, respectivamente, caberá a Hélio e Jota aprovar ou não o pedido de reconsideração.

Convocação de Olga: cochilo ou armação?

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Bancada governista "cochilou"?

Causou grande desconforto no Palácio dos Leões a atitude da bancada governista na Assembléia Legislativa, que, na sessão de segunda-feira (25), deixou aprovar convocação da secretária de Educação, Olga Simão, para falar sobre a greve dos professores.

O requerimento é de autoria do oposicionista Marcelo Tavares (PSB). Ele ainda tripudiou dos colegas, ao agradecer da tribuna a aprovação da matéria.

Dos aliados presentes, apenas Eduardo Braide (PMN), Tatá Milhomem (DEM), Rigo Teles (PV), Raimundo Louro (PR), Doutor Pádua (PP), André Fufuca (PSDB), Vianey Bringel (PMDB), Fábio Braga (PMDB) e Jota Pinto (PR) votaram contra.

Após se aperceberem da cochilada, vários deputados correram a dar explicações.

Nem precisava tanto.

Num caso como este, está claro que o equívoco é da liderança. É o líder quem tem a responsabilidade de chamar a bancada e encaminhar a votação.

Ninguém o fez.

O líder do Governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB), não estava presente. Também não estavam no plenário os vice-líderes Alexandre Almeida (PT do B), Magno Bacelar (PV), nem Rogério Cafeteira (PMN).

Pelo blocão, o Bloco Parlamentar Pelo Maranhão, faltou também o líder, Stênio Rezende (PMDB). A missão sobrou para Rigo Teles (PV) e César Pires, vice-líderes.

César diz que estava desatento, finalizando detalhes de um discurso sobre as dificuldades para criação de cursos de medicina.

Rigo teve a atitude menos compreensível: votou contra o requerimento, mas esqueceu de encaminhar sua bancada.

Resultado: apenas nove votos contra e uma enxurrada de parlamentares governistas que “permaneceram como estavam” e acabaram, assim, votando a favor da proposta.

Reação

A reação do Governo do Estado foi imediata. Responsável pela articulação com os deputados, o secretário Hildo Rocha (Articulação Política) disparou telefonemas durante toda a noite.

Pressionado pela própria governadora, tentava entender o que houve: se apenas uma “cochilada” mesmo, ou armação.

Cobrou pessoalmente uma resposta de pelo menos dois deputados de alto clero. Não conseguiu muita coisa.

A verdade é que, apesar de os líderes argumentarem que houve apenas desatenção, pelo menos outros dois parlamentares revelaram ao blog que a aprovação do requerimento foi uma jogada da própria bancada, e que o gesto é uma forma de demonstrar a insatisfação com o Executivo.

Fábio Gondim já admite pagamento de salários nesta quarta

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Fábio Gondim: "pode ser"

Em nova mensagem encaminhada ao blog, o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, já admite que o salário dos servidores do Estado pode ser pago nesta quarta-feira (20).

Ele explicou que está no exterior, que acha pouco provável que haja o crédito em conta amanhã, mas que “pode ser”.

“Acho pouco provável [que seja feito o pagamento nesta quarta-feira]… Estou no exterior… Pode ser…”, disse, em mensagem de texto via celular.

Fábio Gondim está de licença, nos Estados Unidos.

Segundo o blog do Marco D’Eça, fontes do Governo confirmam “estudos” para viabilizar o pagamento.

Fontes da Assembléia já confirmaram a antecipação do pagamento dos servidores do Legislativo.

Assembléia Legislativa paga já nesta quarta-feira

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Presidente Arnaldo Melo: "mão aberta"

Ao contrário do Governo do Estado, que, segundo o secretário Fábio Gondim, pagará o salário do funcionalismo mesmo só dia 29, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), determinou o pagamento dos salários do funcionalismo da Casa já nesta quarta-feira (20).

A medida visa a dar mais tranqüilidade aos servidores durante o feriadão da Semana Santa.

Todo mundo com dinheiro no bolso, o duro é aguentar um mês e dez dias, depois que o dinheiro acabar.

Em meio a polêmica por suspensão de atendimentos no Aldenora Bello, Braide propõe Fundo de Combate ao Câncer

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Aldenora Bello: sem atendimentos

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) apresentou, nesta terça-feira (19), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado criando o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que deve vigorar até o ano de 2020.

A proposta vem no momento em que se discutem as responsabilidades pela suspensão dos serviços de pronto atendimento oncológico, de tratamento da dor e de atendimento domiciliar no Hospital Aldenora Bello.

A Fundação Antônio Jorge Dino diz que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) cortou, em setembro do ano passado, um convênio de R$ 237 mil com o Hospital.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, afirma que a responsabilidade pelo repasse dos recursos é da Prefeitura.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o convênio do Município celebrado com o Hospital Aldenora Bello encontra-se vigente e que todos os atendimentos ambulatoriais e hospitalares pactuados estão sendo realizados e cobrados pela unidade de saúde. Portanto, não há débito.

O fato é que o atendimento está suspenso e a proposta do deputado Eduardo Braide pode ser parte da solução para o problema.

“Eu fiz essa proposta exatamente no sentido de que sejam recolhidos esses valores para que a gente possa minorar o sofrimento de todos aqueles que sofrem desse mal”, explicou o parlamentar.

SUS

Para o secretário Ricardo Murad, a solução para o problema do Aldenora Bello continua no próprio Sistema Único de Saúde. Segundo ele, “a determinação é fazer com que o SUS funcione como deve funcionar”.