Arquivo da categoria: Assembléia Legislativa

Paulo Neto é denunciado por crime de peculato; caso remonta ao assassinato de Bertim

Publicado em por

Deputado estaria envolvido no assassinato de prefeito

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por maioria, a denúncia contra o deputado estadual Paulo Neto (PHS) e outros acusados pela suposta prática, em co-autoria de crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal Brasileiro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Patrícia Aguiar e Fernando Santos, respectivamente, presidente e ex-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão do município de Presidente Vargas (Fapem), emitiram, a pedido do então prefeito municipal Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, conhecido como Bertim, já falecido, um cheque da Fapem no valor de R$326.759,04.

A quantia foi depositada na conta corrente do município de Presidente Vargas, quando o então prefeito Bertim e sua esposa Maria da Glória Aguiar, tesoureira do município, sacaram em fevereiro de 2005, o valor de R$126.759,04, depositando em seguida, a quantia de R$55.550, na conta de Geson Lira – cunhado e, à época, assessor parlamentar do deputado estadual Paulo Neto.

Na mesma operação, depositaram o valor de 70 mil reais na conta de Antônio de Jesus Oliveira de Santana, com o objetivo de concretizar uma transação imobiliária realizada pelo deputado Paulo Neto, referente à compra de uma sala comercial no edifício Planta Tower.

Em outra operação, ainda usando o valor sacado da conta municipal, Bertim e sua esposa emitiram em março de 2005, dois cheques de 100 mil reais nominal à Geson de Sousa Lira.

Leia mais aqui.

(As informações são do TJ-MA)

Para garantir composição com o PSDB, Ricardo Murad quer levar Eliziane Gama para o Blocão

Publicado em por

Eliziane pode garantir PSDB no Blocão

Há um clima de insatisfação entre os deputados que devem compor a base de apoio a Ricardo Murad (PMDB) na Presidência da Assembléia. Eles querem que seja definida logo a chapa completa do virtual presidente da Casa.

Ocorre que Murad enfrenta problemas na composição com o PSDB. Depois que os tucanos Neto Evangelista e André Fufuca decidiram alçar vôos independentes de Gardênia Castelo, o peemedebista tem feito de tudo para levar os três pelo bico ao Blocão.

Mas a conta não fecha. Somando-se os 16 do Blocão, mais os três do PSDB, o grupo ainda não garante outra vaga na Mesa. E Neto Evangelista só vai se garantir uma cadeira.

A saída de Ricardo é levar Eliziane Gama (PPS) para o grupo. Compondo com 20 deputados, ele garante a vaga tucana na chapa.

Fontes do blog garantem que as conversas estão bem adiantadas, mas Ricardo – que já dá como certo o acordo – ainda depende do sim da deputada.

É por isso que ele demora a definir a composição completa.

É por isso que alguns deputados começam a cobrar decisões rápidas do futuro presidente.

Associação dos Surdos cobra intéprete de Libras em transmissões da TV Assembléia

Publicado em por

Exemplo de transmissão com intéprete de Libras

Em comentário no blog, representantes da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA) trazem à tona um interessante debate: as transmissões da TV Assembléia terão a chamada “janelinha” com o intérprete de Librasm (Língua Brasileira de Sinais) para os deficientes auditivos?

“A Associação dos Surdos do Maranhão está solicitando aos ilustres deputados que não esqueçam da acessibilidade na comunicação e, sendo esta instituição a CASA do POVO, estamos lembrando que o povo surdo tem uma língua diferente: Língua Brasileira de Sinais (Libras), portanto não esqueçam da janelinha com o intérprete”, afirma o leitor que se identifica apenas como Associação dos Surdos do Maranhão.

Em contato por telefone com o titular do blog, o presidente Marcelo Tavares (PSB) garante que as providências estão sendo tomadas para garantir o acesso dos surdos às informações do Canal 38.

“O mais difícil nós já fizemos, que foi contratar dois intérpretes de Libras. Agora, são detalhes técnicos que temos que resolver. Eu não garanto que a ‘janelinha’ já esteja disponível na primeira sessão, mas, a partir da segunda, com certeza”, explicou.

Entre o corpo técnico da TV estuda-se, também, a possibilidade de legendar os programas. Mas, desse modo, as sessões ao vivo não teriam acessibilidade.

Mais um abacaxi pra turma da TV descascar.

Tudo pronto para inauguração da TV Assembleia

Publicado em por

TV está pronto para começar transmissões

Tudo pronto para a inauguração da TV Assembleia, nesta quinta-feira (27), às 9h30, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para a solenidade de descerramento da placa, que será presidida pelo deputado Marcelo Tavares (PSB), foram convidados todos os deputados federais, estaduais, senadores, jornalistas e funcionários da Casa.

Após o descerramento da placa, os convidados terão a oportunidade de conhecer os estúdios da TV Assembleia, instalados no Núcleo de Comunicação da Casa. Amanhã, dia 25, às 16h, haverá um coquetel para apresentar a emissora à imprensa.

A TV Assembleia terá programação diária transmitida pelo canal 38 da emissora a cabo TVN. Uma das primeiras reportagens a ser apresentada será a solenidade de inauguração, que terá transmissão ao vivo a partir das 9h.

A emissora do Poder Legislativo Estadual do Maranhão foi uma aspiração do ex-presidente João Evangelista (PSDB), que se consolida na gestão do atual presidente, deputado Marcelo Tavares. Coube a Tavares fazer com que a TV Assembleia deixasse de ser um sonho distante e se tornasse uma realidade.

De acordo com explicações do diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Jorge Vieira, na gestão de Marcelo Tavares foi efetivada a montagem do estúdio e a licitação para a compra de todos os equipamentos. Também foi instituído um núcleo, sob a coordenação do deputado Vitor Mendes (PV), composto por uma equipe de profissionais da área, a quem coube a responsabilidade de colocar a TV em pleno funcionamento.

Até o dia 31 de janeiro será exibida uma minigrade com programação local. A partir do dia 1º de fevereiro, o modelo de gestão da emissora será definido pela nova Mesa Diretora da Casa que tomará posse nesta data.

Programação

A TV Assembleia foi planejada para exibir sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, trabalhos das comissões permanentes e especiais, como as CPIs, documentários regionais, produzidos pela equipe de Comunicação da Assembleia, e nacionais, produzido pela TV Câmara, TV Senado e TV Brasil.

Um dos documentários previstos para alimentar a programação da TV Assembleia neste período será sobre a história do parlamento maranhense, desde a primeira instalação da Rua do Egito até as novas dependências, no Cohafuma, o qual conta os principais acontecimentos, discussões e decisões da Casa em duas décadas.

O filme tem duração de aproximadamente 26 minutos, com entrevista com o jornalista e desembargador aposentado Milson Coutinho, membro da Academia Maranhense de Letras (AML), que falará sobre política e literatura.

(Com informações da Agência Assembleia)

Reinaldo Calvet não vai recorrer ao STF por mandato

Publicado em por

Calvet sai da briga

O ex-prefeito e ex-deputado Reinaldo Calvet (PSL) confirmou ao blog que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa que negou-lhe um mandato de verão.

Calvet queria a assumir uma das vagas abertas com as saídas de vários deputados para compor o secretariado da governadora Roseana Sarney (PMDB), mas foi barrado pela Procuradoria Geral da Casa.

Ele chegou a cogitar acionar o STF para garantir a vaga, mas desistiu.

“Eu pensei em entrar [com mandado de segurança] no STF, mas eu vejo a situação do Chiquinho [Escórcio (PMDB), suplente de deputado federal] e percebo que não parece haver interesse dos ministros de dar essa decisão agora”, explicou.

Escórcio entrou com mandado de segurança no Supremo, no último dia 5 de janeiro, requerendo a vaga aberta pela saída do deputado federal Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

O processo ainda está na mesa do presidente, Cezar Peluso, aguardando julgamento.

Resolução de Marcelo Tavares pode ser um tiro no pé

Publicado em por

Marcelo Tavares: erro de estratégia?

A resolução proposta pelo deputado Marcelo Tavares (PSB) e aprovada no fim do ano passado, garantindo a formação de blocos parlamentares com apenas quatro membros, pode acabar se revelando um empecilho nas intenções do ainda presidente de unir a oposição num grupo mais forte.

Ocorre o seguinte: o PDT tem quatro deputados – Camilo Figueiredo, Graça Paz, Carlinos Amorim e Valéria Macedo.

Em cenários normais, o mais correto seria imaginar uma composição com o PSDB de Gardeninha, Fufuquinha e Neto Evangelista. Mas a filha do prefeito está isolada pelos dois novatos, que podem pender, inclusive, para algum bloco do governo.

O PDT não vai junto, apesar de o blog ter apurado que Ricardo Murad (PMDB) já teria conversado sobre o assunto com Graça Paz (PDT). A negociação não evoluiu.

Do lado da oposição, o grupo do atual presidente, Marcelo Tavares, tem cinco deputados. Se compuser com PPS, PSB e PC do B, o PDT acaba formando um bloco de 9 deputados, o que lhe garantiria uma vaga na Mesa que não seria disputada com ninguém. Já seria automaticamente do PDT e de Graça Paz. Bom negócio.

“Ainda não desistimos [de ter o apoio do PDT]”, diz fonte graúda oposição.

O problema é a nova resolução. Se quiserem, os pedetistas formam o bloco de um partido só, também garantem uma vaga na Mesa – também para Graça Paz – e, de lambuja, levam uma liderança, com tempo para falar no grande expediente. Um ótimo negócio!

Um verdadeiro tiro no pé disparado pelo próprio presidente.

Deputados do MA estiveram perto de acabar com aposentadorias a ex-governadores

Publicado em por

Rubens é contra pensão

O deputado estadual Rubens Junior (PC do B) lembrou, nesta sexta-feira (21), que a Assembléia Legislativa esteve perto de barrar, no Maranhão, o advento da aposentadoria vitalícia para governadores.

Em conversa com o titular do blog, por telefone, o comunista disse que ele próprio propôs a extinção da pensão quando foi relator do projeto de atualização da Constituição do Estado. A discussão foi parar na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), mas a matéria foi rejeitada.

“Foi uma votação apertada, chegou a estar empatada em dois a dois, mas o último voto foi pela manutenção do texto constitucional”, explicou.

Rubens Junior ressalta que o advento da pensão foi instituído pela Constituição Federal de 1969, mas “acertadamente abolido na Constituição de 88”.

Ocorre que, antes disso, várias Constituições Estaduais já haviam copiado o primeiro modelo e ainda não foram atualizadas. No caso do Maranhão, a Constituição é de 89, mas os legisladores da época preferiram adotar o texto de vinte anos antes.

O deputado Rubens Junior elogia a iniciativa da OAB, que quer acabar com as aposentadorias.

“Ninguém pode receber muito mais do que contribuiu. Eu, particularmente, sou contra. Acho [a aposentadoria] ilegítima, ilegal e imoral”, declarou.

Nota: Post alterado às 20h45 para acrescentar a informação de que a Constituição Estadual é de 1989.

Cerimonial da AL barra colunistas sociais em evento da TV

Publicado em por

É grande o clima de insatisfação entre os colunistas sociais da cidade com o cerimonial da Assembléia Legislativa.

Tudo porque foram deixados de fora da lista de convidados do coquetel de lançamento da TV Assembléia. O evento ocorrerá na próxima terça-feira (25), no estúdio da TV.

O assunto veio à tona depois que a colunista Rosenira Alves descarregou sua insatisfação via Facebook. Rosenira é de São Luís, mas tem uma coluna eletrônica no Portal AZ, de Teresina.

“Os colunistas sociais não são personas gratas no coquetel de inauguração dos estúdios da TV Assembleia. Ainda bem que esses privilegiados profissionais têm eventos mais interessantes para cobrir, seu Rogério Silva”, disse ela em sua página na rede social.

Mais tarde, provocada pelo titular deste blog, ela discorreu sobre o assunto.

“Os convites para o coquetel são apenas para os jornalistas políticos, que estão no dia-a-dia da Assembleia. O resto vai conhecer as novidades da TV Assembleia na sessão especial do dia 27”, queixou-se.

Resolve logo isso, Emílio.

Bloquinho agora é Bloco da União Democrática; grupo terá 3 vagas na Mesa

Publicado em por

Deputados comemoram confirmação do BUD

Sob a liderança do deputado Eduardo Braide (PMN), os deputado do chamado Bloquinho, confirmaram, nesta quinta-feira (20), a criação do Bloco Parlamentar da União Democrática (BUD). A formalização acontece dia 1º de fevereiro.

Participaram da reunião 12 dos 14 componentes do grupo. Hélio Soares (PP) está em Brasília, mas reafirmou, por telefone, o compromisso com a bancada. Dr. Pádua (PP) autorizou Léo Cunha a representá-lo no encontro (PSC).

“A formalização ocorrerá dia 1º de fevereiro, mas todos já assinaram um documento ratificando o posicionamento de manter o grupo unido”, declarou Braide.

O Bloco da União Democrática terá direito a três vagas na mesa e quatro presidências de comissões. Os indicados para a Mesa estão confirmados: Jota Pinto (PR), Francisca Primo (PT) e Marcos Caldas (PRB).

Independência

Outro ponto debatido entre os deputados foi o posicionamento em relação à votação das matérias. Segundo eles, o Bloco é de apoio ao Governo, respeitando a posição do petista Bira do Pindaré, que requer independência pra compor com eles.

“O bloco é de governo, isso não se questiona. Respeitando, é claro, a independência do companheiro Bira do Pindaré”, esclareceu Alexandre Almeida (PT do B).

“Eu vim para o bloco, mas com essa condição, de ser respeitada a minha independência. Não dá pra esconder: todo mundo sabe que eu não fiz campanha para [a governadora] Roseana (PMDB), todo mundo sabe que eu estive na campanha com [o deputado federal] Flávio Dino (PC do B). Eu não posso subverter a ordem democrática, o PT é governo e o bloco também, mas eu me manterei independente”, completou Bira.

Discussão sobre pedidas do blocão e do bloquinho superadas; acerto agora é entre PMDB e PV

Publicado em por

Ao que tudo indica, a discussão entre os membros dos dois blocos governistas – vulgarmente chamados blocão e bloquinho – está superada.

Interlocutores dos dois grupos garantem que não há mais o que se debater e que ficou acertado que a primeira pedida é da dupla PMDB/PV e a segunda da turma de Jota Pinto, Rogério Cafeteira e Cia.

O novo embate, agora, se dará dentro do próprio blocão, mas pode acabar “respingando” no bloquinho.

Ocorre o seguinte: o PMDB tem seis deputados e, tecnicamente, seria o dono da primeira pedida – fora a Presidência, já garantida, por consenso, a Ricardo Murad.

Mas foram os próprios peemedebistas que levantaram questão para que Murad não fosse contado como indicação do partido, já que é consenso.

Sendo assim, o futuro presidente não figura, também, na contagem dentro do blocão. Assim, o PMDB fica com 5 deputados, mesmo número do PV.

Os dois, então, vão ter que se entender para saber quem terá direito à primeira pedida.

E é aí que o destino de Jota Pinto (PR) pode ser decidido.
Se o PMDB fizer a primeira pedida, vai optar pela 1ª Vice-Presidência. Jota seria o 1º Secretário.

Se for do PV a pedida inicial, o partido escolhe a 1ª Secretaria, e Jota Pinto vai para onde quer, a 1ª Vice-Presidência. E ficaria tudo resolvido.

Ficaria…