O desembargador Jaime Ferreira de Araújo voltou atrás, nesta sexta- feira (28), da decisão de ontem, em que havia determinado a posse imediata do suplente Luiz Pedro (PDT) na vaga do deputado estadual Chico Leitoa (PDT). Em seu novo despacho, … Continue lendo
Tem ganhado muito espaço na imprensa nos últimos dias o movimento encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a excrescência que são as aposentadorias vitalícias para ex-governadores. Louvável a atitude. Concordo plenamente que, se ainda não é ilegal, … Continue lendo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar que permitia a dois bacharéis em Direito obterem inscrição no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil sem a realização de exame da OAB. O … Continue lendo
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar, em sessão solene a ser realizada nesta quinta-feira (30), empossará no cargo de prefeito do município o advogado Gilliano Fred Nascimento Cutrim, mais conhecido no meio político como Gil … Continue lendo
Com a polêmica envolvendo o seu nome e o do deputado federal Davi Alves Silva Jr. (PR) já resolvida – os dois assumem mandato em fevereiro por conta da saída de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo e … Continue lendo
O juiz federal Ney Bello afirmou, nesta terça-feira (28), via Twitter, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu aos partidos, e não às coligações, os mandatos de deputados, “está consolidada” e “dificilmente muda”. Há quem conteste este … Continue lendo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) dos autos que contestam a possibilidade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sem a prévia aprovação no Exame … Continue lendo
O filho do advogado e ex-deputado federal José Antônio Almeida, Maurício Almeida, deve ser o próximo presidente do Diretório Municipal do PSB em São Luís. Ele se candidatou a deputado federal nas últimas eleições, mas, com apenas 24.675 votos, ficou … Continue lendo
O juiz federal do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª região, em Recife (PE), Vladimir Souza Carvalho considerou inconstitucional o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e determinou, por meio de liminar (decisão provisória), que a entidade inscreva … Continue lendo
Ainda há os que alimentam a esperança do deputado federal Davi Alves Silva Junior, o Davizinho (PR), mas é praticamente consenso entre os especialistas em direito eleitoral que a vaga aberta pela saída do deputado Pedro Noavias (PMDB) para o … Continue lendo